O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, planeja uma série de atos na quarta-feira (8) para lembrar os dois anos dos ataques golpistas às sedes dos Poderes em 2023, em Brasília. A cúpula do poder político brasileiro é aguardada em ao menos um dos momentos organizados pelo Palácio do Planalto. O primeiro ato será às 9h30, na Sala de Audiências do Palácio do Planalto. Haverá uma cerimônia de reintegração de obras de arte danificadas durante a invasão do início de 2023. Depois, no terceiro andar do prédio – onde fica o gabinete da Presidência da República -, será realizado o descerramento da obra As Mulatas, de Di Cavalcanti. Esse momento está marcado para 10h30.

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Às 11 horas, Lula fará uma cerimônia com autoridades no São Nobre do Palácio do Planalto, onde o presidente promove seus principais atos políticos. Depois, haverá o “Abraço da Democracia”, na Praça dos 3 Poderes. Lula descerá a rampa do Planalto para chegar ao local. Os ataques golpistas de 8 de Janeiro foram perpetrados por grupos de bolsonaristas que não aceitaram a vitória de Lula sobre Jair Bolsonaro na eleição de 2022. O Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal tiveram suas sedes invadidas e depredadas.

*Com informações do Estadão Conteúdo
Publicado por Matheus Lopes

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A Justiça Eleitoral está se aproximando do prazo final para que os eleitores justifiquem a ausência no segundo turno das eleições municipais de 2024. Este prazo se encerra nesta terça-feira (7), e os eleitores têm a opção de realizar a justificativa de forma presencial nos cartórios eleitorais ou pela internet. O primeiro e o segundo turno são considerados eleições distintas, o que exige justificativas separadas para cada um. Para os eleitores que não compareceram às urnas no segundo turno, realizado em 27 de outubro em 51 cidades, incluindo 15 capitais, existem duas maneiras de regularizar a situação.

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A justificativa pode ser feita presencialmente nos cartórios eleitorais ou de forma online, através do aplicativo e-Título ou do site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O aplicativo, disponível para todos os tipos de celulares, oferece uma maneira prática e rápida para que o eleitor faça a justificativa. A não justificativa da ausência dentro do prazo estipulado pode resultar em multas e restrições, como a impossibilidade de participar de concursos públicos ou obter passaporte.

Publicado por Luisa Cardoso

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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, decidiu cancelar suas férias para se encontrar com Lula em Brasília. Por meio de comunicação publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira (06), decisão foi formalizada. A reunião ocorrerá no Palácio do Planalto somente entre os dois e foi convocada em um momento crítico para a equipe econômica do governo. A assessoria do ministro esclareceu que a mudança de planos foi motivada pela recuperação de um familiar de Haddad, que passou por uma cirurgia recentemente.

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A equipe econômica enfrenta um cenário desafiador, especialmente com a recente alta do dólar. Essa valorização da moeda americana gerou preocupações e levou o Banco Central a intervir no mercado. Além disso, a autoridade financeira promoveu um leilão de divisas no ano passado que diminuiu as reservas internacionais em 7%, para R$ 329,7 bilhões.

*Reportagem produzida com auxílio de IA
Publicado por Victor Oliveira 

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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que conversou nesta segunda-feira (6), com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sobre o planejamento do ano e o Orçamento de 2025. A prioridade do governo é aprovar o Orçamento no Congresso, mesmo que não haja expectativa de restrições pelo fato de a peça ainda não ter sido votada.

“No começo do ano é sempre uma execução mais lenta, ordinariamente. Mas nós temos que discutir, falar com o relator para ajustar o Orçamento às perspectivas do arcabouço fiscal e das leis que foram aprovadas no final do ano passado”, disse Haddad a jornalistas, na entrada da sede da Fazenda, em Brasília. Segundo o ministro, novas medidas de corte de gastos não foram discutidas.

Como a Lei Orçamentária Anual (LOA) não foi aprovada no ano passado, o governo funcionará nos primeiros meses deste ano com o chamado “duodécimo” – uma regra que autoriza o Executivo a gastar 1/12 do valor previsto na peça orçamentária para garantir o funcionamento da máquina pública. O Executivo quer votar a LOA até fevereiro.

Reforma do IR

Indagado sobre a reforma do Imposto de Renda, que prevê isentar quem ganha até R$ 5 mil por mês, Haddad disse que Lula pretende aguardar as eleições para a presidência da Câmara e Senado para entrar no tema. Antes, afirmou, é necessário votar o Orçamento. “Mas a discussão está programada para 2025, ela tem de acontecer em 2025”, disse

Mais cedo, às 10h, Haddad se reuniu com Lula no Palácio do Planalto. O ministro tinha férias programadas para janeiro, mas cancelou o período de descanso. Em nota, a Fazenda afirmou que o recesso havia sido marcado porque um familiar de Haddad faria uma cirurgia. Como esse familiar já estava recuperado, o ministro voltou ao trabalho.

Publicado por Luisa Cardoso
*Com informações do Estadão Conteúdo

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O deputado estadual Tenente Coimbra (PL-SP) cobrou da secretária de Estado de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística de São Paulo, Natália Resende, uma investigação minuciosa quanto à existência de possíveis despejos irregulares de esgoto em praias da Baixada Santista, um dos possíveis motivos do surto de virose que atinge, já há algumas semanas, cidades da região. A medida ocorre depois que a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) confirmou um extravasamento de dejetos na Praia da Enseada, no Guarujá-SP, na quinta-feira (2/1).

Em ofício protocolado junto ao primeiro escalão do governador Tarcísio Gomes de Freitas (Republicanos), Coimbra, que tem base eleitoral em Santos-SP, destaca que, apesar de a Sabesp negar qualquer relação direta entre o vazamento do esgoto e o aumento dos casos de virose no litoral sul, a possibilidade de causalidade não pode ser descartada sem uma checagem criteriosa.

De toda forma, o parlamentar do PL classifica como “inadmissível” o escoamento de esgoto clandestino no mar do Guarujá, o que foi confirmado pela Sabesp à Prefeitura há três dias:
“O aumento exponencial de casos de virose nas cidades da Baixada Santista, com alta desde dezembro, que é o início da temporada de verão, já é preocupante. Estamos falando de milhares de pessoas atendidas pela rede de Saúde da região, que estão sendo contaminadas de alguma forma, seja na praia, pela água corrente ou pela ingestão de algum alimento. Isso precisa ser checado. Agora, tendo ou não relação com o surto de virose, um vazamento de dejetos na água do mar já é, por si só, inadmissível”, complementa Coimbra.

Até este domingo (5/1), unidades de Saúde da Baixada Santista operavam de forma sobrecarregada, com tempo de espera superior a quatro horas em municípios como Guarujá e Praia Grande-SP – tudo em razão do grande número de casos de virose.

A doença, em regra, afeta o trato gastrointestinal (estômago e intestino). Diarreia severa, náuseas, vômitos, desidratação, cólicas e febre são alguns dos sintomas, que podem perdurar até uma semana.

Além de explicações sobre os motivos do vazamento de esgoto e de ligações de água clandestinas no litoral sul de São Paulo, Coimbra quer que o Estado, via Sabesp e a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), avalie as condições ambientais e sanitárias de todas as cidades litorâneas afetadas pelo surto, até em razão de janeiro ser um mês de alta temporada, o que atrai ainda mais turistas para a região:
“Estão faltando respostas. A água potável do litoral está contaminada? É a água do mar que está deixando os banhistas doentes? O que está sendo feito para que mais casos não aconteçam? A Sabesp precisa explicar, também, sobre possíveis ligações de água clandestinas e o escoamento de esgoto, que também prejudica a fauna marinha. Já está faltando até remédio nas farmácias. É algo incabível”.
O parlamentar do PL ainda destaca que a situação em tela “prejudica a Economia local, atrapalha as férias das pessoas e gera esgotamento na rede de saúde”.

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A Justiça Militar da União (JMU) decidiu encaminhar ao Supremo Tribunal Federal (STF) o inquérito que investiga a atuação de coronéis do Exército na tentativa de golpe ocorrida em 8 de janeiro de 2022. A transferência do caso se justifica pelo fato de que a JMU é responsável apenas por julgar crimes de natureza militar, enquanto o conteúdo do inquérito possui um caráter civil. O inquérito aponta que, em novembro de 2022, quatro coronéis do Exército teriam redigido a chamada Carta dos Oficiais Superiores, endereçada ao Comandante do Exército Brasileiro. O objetivo desse documento era pressionar o general Freire Gomes a se unir à tentativa de golpe, o que levanta sérias preocupações sobre a conduta dos militares envolvidos.

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Os coronéis mencionados na investigação incluem dois da ativa, Alexandre Castilho Bitencourt da Silva e Anderson Lima de Moura, além de dois da reserva, Carlos Giovani Delevati Pasini e José Otávio Machado Rezo. A atuação desses oficiais está sendo minuciosamente analisada pelas autoridades competentes. No final do ano passado, o Exército identificou indícios de crime militar relacionados à carta, que continha críticas inadequadas e incitação à indisciplina. Além disso, alguns dos militares implicados já foram indiciados pela Polícia Federal no âmbito do inquérito que investiga a tentativa de golpe de Estado, o que pode resultar em consequências legais severas para os envolvidos.

*Reportagem produzida com auxílio de IA
Publicada por Matheus Oliveira

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O prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman, do PSD, foi extubado no último domingo, dia 5 de janeiro, e continua sob cuidados na Unidade de Terapia Intensiva (UTI). De acordo com o boletim médico divulgado, ele apresentou melhorias significativas nas últimas 24 horas, com estabilização dos parâmetros hemodinâmicos e uma evolução positiva em sua capacidade respiratória, embora ainda necessite de oxigenoterapia. Além das melhorias respiratórias, Noman também teve resultados mais favoráveis em seus exames relacionados a inflamações e infecções. Ele demonstrou capacidade de responder a comandos, o que é um bom sinal de recuperação. No dia anterior, o prefeito havia solicitado uma licença de 15 dias para se tratar de uma pneumonia, e, durante sua ausência, o vice-prefeito Álvaro Damião, do União, assumiu a gestão interina da cidade.

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Esta é a quarta vez que o prefeito é hospitalizado desde novembro de 2024. As internações anteriores foram motivadas por uma série de problemas de saúde, incluindo dores na perna, pneumonia, sinusite e um episódio de sangramento intestinal. Devido a essas complicações, Noman não pôde comparecer à cerimônia de diplomação e foi empossado de maneira virtual.

*Reportagem produzida com auxílio de IA
Publicado por Fernando Dias

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O ex-presidente Jair Bolsonaro, do PL, enfrenta um processo judicial que pode resultar em seu julgamento pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele foi indiciado pela Polícia Federal por crimes graves, incluindo a abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa. A Procuradoria-Geral da República (PGR) está preparando uma denúncia que pode incluir outros 40 indiciados no inquérito relacionado ao golpe.

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A PGR está se preparando para apresentar múltiplas acusações ao STF, envolvendo não apenas Bolsonaro, mas também ex-ministros e outros aliados. O indiciamento pela PF indica que há indícios suficientes para considerar Bolsonaro um provável autor das infrações, embora ele ainda mantenha a presunção de inocência até que a denúncia seja formalizada e julgada. O próximo passo no processo será a manifestação da PGR, que deverá enviar a denúncia ao ministro Alexandre de Moraes, responsável por relatar o caso no STF.

A Primeira Turma do tribunal será a encarregada de analisar as acusações e decidir sobre o prosseguimento do processo. Em uma decisão recente, o STF reafirmou que as Turmas têm a competência para processar e julgar ações penais contra autoridades com foro privilegiado, como é o caso de Bolsonaro. A defesa do ex-presidente poderá solicitar que o caso seja levado ao plenário da Corte, o que pode alterar a dinâmica do julgamento.

O indiciamento de Bolsonaro e de 36 de seus aliados ocorreu em novembro de 2024. O relatório da Polícia Federal aponta que o ex-presidente estava ciente de um plano que visava assassinar o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes em 2022. As investigações revelaram evidências substanciais, incluindo mensagens, vídeos e uma minuta de um decreto que sugeria um golpe de Estado.

*Reportagem produzida com auxílio de IA
Publicado por Fernando Dias

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Luís Roberto Barroso, atual presidente do Supremo Tribunal Federal, comentou sobre a recente conquista de Fernanda Torres no Globo de Ouro 2025. A atriz foi agraciada com o prêmio de Melhor Atriz em Filme de Drama por sua performance em “Ainda Estou Aqui”, uma obra dirigida por Walter Salles. O longa é uma adaptação do livro de Marcelo Rubens Paiva e retrata a trajetória da família Paiva durante o período da ditadura militar no Brasil, abordando questões como tortura e desaparecimento forçado.

Em suas declarações, Barroso elogiou a interpretação de Fernanda, afirmando que seu prêmio “reverencia o seu talento e dedicação”. O ministro ressaltou a importância de resgatar narrativas dolorosas do passado, enfatizando que essas histórias não devem ser esquecidas ou repetidas. A atuação da atriz, segundo ele, traz à tona reflexões necessárias sobre a história do país.

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Essas declarações de Barroso ocorrem em um momento delicado, em que o STF está investigando possíveis planos de golpe relacionados à posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ex-presidente Jair Bolsonaro figura entre os investigados nesse contexto. O ministro Alexandre de Moraes, responsável por parte das investigações, enviou um relatório à Procuradoria-Geral da República, onde indiciou Bolsonaro e seus aliados por crimes relacionados a golpe de Estado e organização criminosa. Além disso, o Ministério Público Militar está aguardando informações adicionais sobre eventuais crimes militares que possam estar envolvidos no inquérito.

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Publicado por Luisa dos Santos

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O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão significativa ao invalidar uma lei do estado do Rio de Janeiro que obrigava bancos a realizar a prova de vida do INSS em domicílio. A decisão, que foi unânime entre os ministros, ocorreu em uma sessão encerrada no dia 13 de dezembro. A ação foi proposta pela Confederação Nacional do Sistema Financeiro, que questionou a competência do estado em legislar sobre o tema, argumentando que tal legislação deveria ser de responsabilidade da União.

A lei estadual em questão determinava que as instituições financeiras deveriam prestar atendimento domiciliar a pessoas com mais de 60 anos que comprovassem estar impossibilitadas de se deslocar até uma agência para realizar a prova de vida. No entanto, o STF, sob a relatoria do ministro Dias Toffoli, decidiu que a competência para editar normas gerais sobre seguridade social, incluindo a prova de vida, é da União, e não dos estados. Todos os ministros acompanharam o voto do relator, que destacou a jurisprudência do STF e alertou para a inconstitucionalidade de leis estaduais que divergem da legislação federal.

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O ministro Toffoli enfatizou que os estados e o Distrito Federal devem legislar sobre o sistema previdenciário apenas em relação ao seu próprio funcionalismo público, utilizando as leis federais como base. Ele ressaltou que a decisão do STF reforça a competência da União em legislar sobre normas gerais de seguridade social, garantindo uma uniformidade nas regras aplicadas em todo o território nacional. Com a decisão, a lei do Rio de Janeiro foi invalidada.

*Com informações de Aline Becketty 

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