Depositphotos

Polêmica envolve registro para professor que trabalha em escolas

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute, na próxima terça-feira (30), o Projeto de Lei 2062/23, que dispensa professores de educação física do registro em conselhos regionais.

O debate será realizado às 16 horas, no plenário 10.

• Veja quem foi convidado

A audiência foi sugerida pela autora do projeto, deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP).

Exceção só para escolas
Segundo a parlamentar, a discussão envolve a exigência de registro nos conselhos regionais de Educação Física para profissionais que atuam exclusivamente na docência.

Ela argumenta que os requisitos para o exercício do magistério já estão definidos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e que há divergências entre essa lei e a norma que regulamenta a profissão de educação física, o que tem gerado questionamentos judiciais.

Fonte da Notícia:Read More

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Carla Dickson, autora do projeto

O Projeto de Lei 190/26 estabelece diretrizes para o reconhecimento de corridas de rua e eventos esportivos não formais como instrumentos de promoção da saúde. O texto em análise na Câmara dos Deputados proíbe a cobrança de taxas com finalidade puramente arrecadatória na realização desses eventos.

Autora da proposta, a deputada Carla Dickson (PL-RN) afirma que o objetivo é afastar encargos incompatíveis com a função social do esporte. “As corridas de rua inserem-se plenamente nesse contexto, por se tratarem de atividade física acessível, democrática e de amplo alcance populacional”, disse a parlamentar.

Pelo texto, as ações dos órgãos públicos relacionadas ao ordenamento urbano, segurança viária e saúde pública durante esses eventos esportivos serão deveres gerais do Estado. A cobrança de taxas só será permitida se houver custo real e comprovado de serviço público específico e divisível.

Próximos passos
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Saúde; de Esporte; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Fonte da Notícia:Read More

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Heitor Schuch leu o relatório sobre o projeto

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a incluir a robótica como matéria extracurricular e optativa em toda a rede de ensino, pública e privada, no território nacional. O texto também reconhece a robótica como esporte de competição e de relevância educacional. A proposta será enviada ao Senado.

De autoria do deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), o Projeto de Lei 1106/23 foi aprovado com substitutivo do relator, deputado Saulo Pedroso (PSD-SP).

O relator alterou o texto para retirar pontos como a inclusão obrigatória da robótica como matéria extracurricular, por entender que invadiria a esfera de formulação e execução de políticas públicas educacionais. O relatório foi lido em Plenário pelo deputado Heitor Schuch (PSD-RS).

• Ouça entrevista de Saulo Pedroso à Rádio Câmara sobre o projeto

A robótica educacional é definida como uma atividade prática destinada a auxiliar o aluno na construção do conhecimento por meio do desenvolvimento de raciocínio lógico.

A disciplina deverá ser ministrada por docentes devidamente capacitados e tem como objetivos estimular o raciocínio lógico, promover a cooperação e o companheirismo, melhorar o desempenho escolar, fomentar a criatividade e a busca de soluções para resolução de problemas e ampliar a capacidade de organização.

Tanto o desenvolvimento da robótica educacional nas escolas públicas quanto o fomento de sua prática como esporte de competição dependerão de dotações orçamentárias próprias, podendo ser estabelecidas parcerias público-privadas.

Currículo escolar
O líder da federação Psol-Rede, deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ), ressaltou que a proposta não autoriza o Executivo a fazer a mais do que já faça. “A própria Base Nacional Curricular Comum (BNCC) já indica a robótica como elemento interdisciplina do mesmo jeito que está aqui”, disse.

Segundo ele, não é papel do Legislativo dizer o que o Executivo coloca como disciplina no currículo escolar. “Isso é papel da Base Nacional Curricular Comum e do Conselho Nacional de Educação”, afirmou.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Fonte da Notícia:Read More

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

Nely Aquino é a relatora da proposta

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estabelece diretrizes para o incentivo e o fortalecimento do esporte feminino em grandes eventos realizados no Brasil. Conforme o texto, as entidades organizadoras dessas competições deverão adotar medidas para garantir o desenvolvimento das atletas e a igualdade de gênero no setor esportivo.

Os responsáveis pela organização de grandes eventos deverão promover a visibilidade institucional das competições femininas. Além disso, deverão assegurar o acesso a estruturas esportivas adequadas e investir no desenvolvimento de categorias de base femininas e na formação de profissionais mulheres.

Nova versão
O texto aprovado pela comissão é um substitutivo apresentado pela relatora, deputada Nely Aquino (Pode-MG), ao Projeto de Lei 657/26. A nova redação abrange todas as modalidades esportivas femininas e insere os novos dispositivos na Lei Geral do Esporte.

O projeto original, da deputada Enfermeira Rejane (PCdoB-RJ) , tratava apenas de garantias para o futebol feminino e sugeria mudanças na Lei Pelé .

A relatora explicou que a alteração foi necessária para manter a coerência do sistema jurídico, uma vez que a Lei Geral do Esporte revogou grande parte das normas anteriores.

“O substitutivo preserva o mérito da proposição – fortalecimento institucional do esporte em grandes eventos esportivos realizados no País – mas o faz com redação mais compatível com a Lei Geral do Esporte, evitando excessivo detalhamento e reduzindo riscos de sobreposição de normas.”

Nely Aquino destacou que a medida é estratégica para o Brasil, que se prepara para sediar a Copa do Mundo Feminina da FIFA em 2027. “O Brasil projeta internacionalmente seu compromisso com a valorização das mulheres também no esporte, especialmente no futebol — modalidade mais popular e elemento de identidade nacional”, avaliou.

Próximos passos
A proposta segue agora para análise das comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

O projeto tramita em caráter conclusivo e poderá seguir diretamente para o Senado se for aprovado pelas comissões, a menos que haja pedido para que seja votado pelo Plenário da Câmara. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores.

• Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Fonte da Notícia:Read More

Artistas, esportistas e gestores municipais se reuniram com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/26, que garante que estados e municípios continuem apoiando projetos culturais e esportivos por meio de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), o novo imposto criado pela reforma tributária.

Na prática, a PEC evita que leis de incentivo à cultura e ao esporte deixem de existir com o fim gradual do ICMS e do ISS. Muitos projetos culturais dependem desse tipo de apoio.

Sem essa mudança, esses mecanismos de incentivo poderiam acabar a partir da substituição definitiva dos antigos impostos pelo IBS.

“Essa alteração constitucional é fundamental, porque a reforma proíbe criar esses créditos, esses incentivos tributários e incentivos fiscais”, explica o autor da PEC, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG).

Fonte da Notícia:Read More

Depositphotos

Prática esportiva favorece desenvolvimento, autonomia e convivência

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (10) para discutir o papel do esporte na inclusão de pessoas com síndrome de Down e pessoas com transtorno do espectro autista (TEA).

O debate será realizado às 14 horas, no plenário 4.

• Veja quem foi convidado para o debate e envie suas perguntas

A audiência atende a pedido do deputado Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS). O objetivo é discutir o impacto do esporte no desenvolvimento integral dessas pessoas, sua contribuição para a inclusão escolar e formas de fortalecer políticas públicas na área.

O esporte como caminho
Segundo o parlamentar, a prática esportiva favorece o desenvolvimento humano, a autonomia, a participação social e a convivência comunitária.

“Quando há apoio adequado, condições materiais, recursos de acessibilidade e articulação entre escola, família e comunidade, o esporte se torna um caminho efetivo para a inclusão de todos os estudantes com deficiência no contexto da escola regular”, afirma o deputado.

Fonte da Notícia:Read More

O presidente Florentino Pérez promete abrir os cofres para voltar a ver o Real Madrid como clube dominante no cenário internacional. O dirigente, que concorre às eleições para seguir mais um mandato na agremiação merengue, afirmou ainda que fará uma oferta de 150 milhões de euros (algo em torno de R$ 886 milhões) pelo atleta.

“Na terça-feira, farei uma oferta significativa a um clube da Liga dos Campeões por um jogador de ponta. Seria a maior transferência já paga pelo Real Madrid. Seria algo em torno de 150 milhões de euros. Uma dica? Não posso dar nenhuma, estou apenas insinuando o que vamos fazer”, disse em entrevista ao Iker Jiménez.

Outra promessa de campanha, Denzel Dumfries, da Inter de Milão, será mais uma atração de sua equipe caso seja mantido no poder. Ele declarou que o defensor da equipe italiana se juntaria ao zagueiro Ibrahima Konaté e também ao técnico José Mourinho como um pacote de reforços de sua campanha.

“Estou adiantando esses três nomes, mas teremos contratações para muitas outras posições”, declarou o atual mandatário do gigante espanhol.

Questionado sobre o perfil do atleta que viria por essa alta quantia, Florentino não quis dar mais pistas. “Olise é um ótimo jogador, mas não é ele. Ele seria um meio-campista ou atacante, e não é o Haaland. Não joga na Premier League. É uma contratação para gerar entusiasmo”, declarou.

Fonte: Jovem Pan Read More

Haiti e Peru se enfrentam nesta sexta-feira (5), às 21h (de Brasília), pelos amistosos da Copa do Mundo, no Nu Stadium, em Miami, nos Estados Unidos.

O Canadá está no Grupo C da Copa do Mundo, ao lado do Brasil, Escócia e Marrocos. A seleção do Peru não conseguiu vaga para a competição.

Onde assistir Haiti x Peru ao vivo

A partida será transmitida ao vivo no SporTv e pela plataforma de streaming Globoplay, com início às 21h (de Brasília).

Fonte: Jovem Pan Read More

Canadá e Irlanda se enfrentam nesta sexta-feira (5), às 20h30 (de Brasília), pelos amistosos da Copa do Mundo, no Estádio Saputo, em Montreal, no Canadá.

O Canadá, que hoje joga em casa, está no Grupo B, com Bósnia e Herzegovina, Catar e Suíça. A seleção da Irlanda foi eliminada da repescagem europeia e não disputará a Copa do Mundo FIFA 2026.

Onde assistir Canadá x Irlanda ao vivo

A partida será transmitida ao vivo pela plataforma de streaming Disney+, com início às 20h30 (de Brasília).

Fonte: Jovem Pan Read More

Paraguai e Nicarágua se enfrentam nesta sexta-feira (5), às 19h15, no estádio Defensores del Chaco, em partida amistosa, que serve como preparação para a Copa do Mundo para a seleção paraguaia.

Onde assistir Paraguai x Nicarágua ao vivo

A partida será transmitida ao vivo pelo Disney+ Premium (streaming).

Fonte: Jovem Pan Read More