Objetivo é proteger aposentados de fraudes, golpes e do endividamento O Projeto de Lei 2995/26, em análise na Câmara dos Deputados, proíbe a oferta e a […]

Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou em maio o projeto que deu origem à lei Foi sancionada nesta quarta-feira (16) a Lei 15.506/26 […]

Depositphotos Datacenters são estruturas usadas para armazenar grandes volumes de dados O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.504/26, que cria […]

José Cruz/Agência Brasil Objetivo também é assegurar o abastecimento nacional em período de instabilidade internacional A Medida Provisória (MP) 1391/26 autoriza o governo federal a conceder […]

Depositphotos Benefício valerá para profissionais das redes pública e privada de saúde O Projeto de Lei 2483/26 isenta os profissionais da saúde de Imposto de Renda […]

Divulgação/Eletron Energia Painéis de energia solar em edifício residencial O Projeto de Lei 3149/26 institui o Estatuto de Proteção ao Consumidor de Energia Solar, com o […]