Economia
14/09/2026
José Cruz/Agência Brasil Objetivo também é assegurar o abastecimento nacional em período de instabilidade internacional A Medida Provisória (MP) 1391/26 autoriza o governo federal a conceder […]
14/09/2026
Depositphotos Benefício valerá para profissionais das redes pública e privada de saúde O Projeto de Lei 2483/26 isenta os profissionais da saúde de Imposto de Renda […]
14/09/2026
Divulgação/Eletron Energia Painéis de energia solar em edifício residencial O Projeto de Lei 3149/26 institui o Estatuto de Proteção ao Consumidor de Energia Solar, com o […]
11/09/2026
Paisagem Gráfica da Cidade/Divulgação BNDES já tem outras subsidiárias A Lei 15.501/26 autoriza o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) criar novas subsidiárias para […]
09/09/2026
Michel Jesus / Câmara dos Deputados Marangoni, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto […]
09/09/2026
A norma limita as multas a 75% do tributo devido A Presidência da República sancionou a Lei Complementar 236/26, que estabelece regras gerais para processos e […]



















































