STF já condenou 375 réus pelos atos de 8 de Janeiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) já proferiu condenações a 375 réus envolvidos nos ataques golpistas ocorridos em 8 de janeiro de 2023. Segundo dados da Procuradoria Geral da República (PGR), 1.682 pessoas foram denunciadas, com mais de 900 já responsabilizadas, incluindo aqueles que firmaram acordos com a Justiça. As condenações mais frequentes entre os invasores incluem crimes como associação criminosa armada e tentativa de golpe de Estado. Atualmente, 155 réus permanecem detidos, sendo que 78 estão em prisão provisória, 70 em regime definitivo e 7 em prisão domiciliar.

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Apenas quatro indivíduos foram absolvidos até o momento. Além disso, 527 réus optaram por acordos de não persecução penal, que possibilitam o encerramento do processo sem condenação, desde que cumpram certas condições, como realizar serviços comunitários e participar de cursos sobre democracia. O STF está lidando com um total de 1.093 casos de crimes simples e 459 de crimes mais graves relacionados aos ataques, resultando em 1.552 ações penais em andamento.

As investigações estão sob a responsabilidade do ministro Alexandre de Moraes. Dentre os 1.682 denunciados, 1.204 foram identificados como incitadores, 407 como executores, 63 como financiadores e 8 como autoridades. O Ministério Público Federal (MPF) solicitou a condenação de sete membros da alta cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal. As investigações que envolvem financiadores e outras autoridades continuam em progresso, buscando esclarecer todos os aspectos dos ataques.

Em breve, o segundo aniversário dos ataques será lembrado com uma cerimônia no Palácio do Planalto, que contará com a presença do presidente Lula e de outras autoridades. No entanto, parlamentares de direita estão pressionando partidos do centro a não comparecer ao evento. Existe um projeto de lei na Câmara que propõe anistia para os detidos nos atos golpistas, mas a votação ainda não foi realizada.

*Reportagem produzida com auxílio de IA
Publicado por Fernando Dias