Defensoria Pública de SP recomenda remoção de gradis e muro na Cracolândia

Na última quarta-feira (15), a Defensoria Pública do Estado de São Paulo recomendou à prefeitura da capital a remoção de barreiras físicas, como gradis e muros, na região da Cracolândia. A medida visa facilitar a circulação de do serviço de assistência social e o acesso a serviços básicos, como água potável e banheiros. A prefeitura, por sua vez, argumenta que essas estruturas foram instaladas para proteger tanto os usuários de drogas quanto os profissionais que atuam na área, além de facilitar o trânsito de veículos e pedestres. A instalação dos muros e gradis ocorreu em junho de 2022, substituindo tapumes que eram frequentemente danificados.

A prefeitura de São Paulo relata uma redução de 73% no número de dependentes químicos na concentração da região da Cracolândia, localizada entre as ruas dos Gusmões e dos Protestantes. Segundo dados municipais, a quantidade de usuários caiu de cerca de 500 para 100 entre o início e o final do ano passado. No entanto, a dispersão de usuários para outras áreas da cidade, como as ruas Duque de Caxias e a Rio Branco, foi observada. A Defensoria Pública e o Ministério Público de São Paulo questionam a eficácia das barreiras físicas e investigam o caso, alegando que a estratégia não comprovou ser eficiente para atender melhor os usuários.

A prefeitura afirma que as barreiras foram criadas para garantir a segurança e o atendimento das pessoas em situação de vulnerabilidade, negando que tenham sido instaladas para confinar os usuários de drogas. A administração municipal destaca que a substituição dos tapumes por muros de alvenaria visou proteger os usuários e os profissionais que atuam na região. O impasse entre a prefeitura e a Defensoria Pública continua, com o Ministério Público apurando a situação.

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Em resposta, a prefeitura afirmou que assim que receber o ofício, o analisará e responderá todos os questionamentos. “Para garantir a seguraça, acesso e atendimentos para as pessoas que ocupavam o terreno público, a prefeitura retirou os tapumes, abrindo a área. O trecho ao lado foi mantido para a proteção das mesmas, em decorrência do fluxo de veículos na via e na circulação nas calçadas”, afirmaram em nota.

*Com informações de Beatriz Manfredini