Milei estuda remover feminicídio do Código Penal da Argentina

A administração de Javier Milei está considerando a retirada do feminicídio do Código Penal argentino, além de se desvincular do Acordo de Paris e da Organização Mundial da Saúde (OMS). Embora os membros do governo reconheçam que essas propostas enfrentarão resistência no Congresso, eles estão determinados a prosseguir com essas mudanças, que fazem parte de uma estratégia mais ampla de “guerra cultural”.

Milei expressou sua oposição ao feminicídio, argumentando que a vida de uma mulher não deve ser considerada mais valiosa do que a de um homem. Esse crime foi adicionado ao Código Penal em 2012 como um agravante para homicídios, e estatísticas indicam que cerca de 2.500 mulheres foram assassinadas entre 2014 e 2023. O ministro da Justiça já anunciou a intenção de eliminar essa tipificação.

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Além disso, o governo está avaliando a possibilidade de acabar com as cotas para pessoas trans no serviço público e a exigência de treinamentos sobre igualdade de gênero. No entanto, a administração não planeja revogar o casamento entre pessoas do mesmo sexo ou o direito ao aborto. Milei, por sua vez, criticou o aborto, referindo-se a ele como parte de uma “agenda sanguinária”.

No que diz respeito ao Acordo de Paris, Milei não acredita que o aquecimento global seja causado por atividades humanas e critica o que considera ser um “ecologismo radical”. A saída do acordo pode acarretar desafios para a Argentina, especialmente em relação à sua adesão à OCDE e ao acordo de livre comércio com a União Europeia, que valorizam a proteção ambiental.