Flávio Dino presidirá Primeira Turma do STF que julgará Bolsonaro

Colegiado responsável pelo julgamento mudará de comando e Flávio Dino assumirá a presidência da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) em outubro, durante o julgamento de Jair Bolsonaro, e ocupará o cargo até 2025. O principal objetivo é finalizar o julgamento ainda neste ano, evitando que o processo se estenda para o período eleitoral, que se aproxima.

Dino terá a tarefa de estabelecer os procedimentos do julgamento, o que poderá ser contestado pelos advogados de defesa de Bolsonaro. A expectativa é que o julgamento avance rapidamente, com a possibilidade de Dino aumentar o número de sessões para acelerar o processo.

Dino, que já foi ministro da Justiça, declarou que não possui “inimigos pessoais” e que irá conduzir a análise de eventuais processos contra adversários políticos de acordo com a legislação vigente. O foco é concluir o julgamento até o final de 2025, e o primeiro passo será a avaliação do recebimento da denúncia, que decidirá se os acusados se tornarão réus.

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A previsão é que essa análise inicial ocorra até abril. A composição da Primeira Turma inclui, além de Dino, os ministros Alexandre de Moraes, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Vale ressaltar que a formação do colegiado pode ser alterada com a mudança de presidência do STF, que está prevista para setembro deste ano.

*Reportagem produzida com auxílio de IA
Publicado por Victor Oliveira