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A primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) está atualmente analisando uma denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República (PGR) contra Léo Índio, primo dos filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro. A acusação está relacionada à suposta participação de Léo Índio nos atos de 8 de janeiro, que resultaram em invasões a prédios públicos. Ele é acusado de crimes como associação criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito, golpe de estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
As acusações da PGR são fundamentadas em imagens que Léo Índio teria gravado e compartilhado nas redes sociais, mostrando sua presença na marquise do Congresso Nacional e no STF durante as invasões. A defesa de Léo Índio contesta a competência do STF para julgar o caso, argumentando que ele não possui foro privilegiado. Além disso, a defesa alega que a denúncia não apresenta provas concretas de que Léo Índio tenha invadido ou depredado os prédios públicos.
Segundo a defesa, não há testemunhas ou imagens que comprovem sua participação ativa nos ataques de 8 de janeiro. O julgamento está sendo realizado em plenário virtual e está programado para continuar até 28 de fevereiro, a menos que algum ministro do STF solicite vista ou peça que o caso seja transferido para o plenário físico da corte.
Caso a denúncia seja aceita pelos ministros do STF, Léo Índio enfrentará um processo penal na Suprema Corte, o que implicará na continuidade da coleta de provas e depoimentos. Por outro lado, se a denúncia for rejeitada, o processo será arquivado, e Léo Índio não precisará responder pelos crimes imputados.
Publicado por Luisa Cardoso
Fonte: Jovem Pan Read More