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O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), anunciou mudanças no projeto de lei que institui a Força Municipal de Segurança. Após intensos debates e questionamentos sobre a constitucionalidade da proposta, Paes decidiu alterar o projeto original, que previa a criação de uma nova força de segurança paralela à Guarda Municipal. A decisão foi influenciada por um parecer do STF (Supremo Tribunal Federal), que recentemente conferiu poder de polícia à Guarda Municipal, e por consultas a especialistas e parlamentares cariocas.
Inicialmente, o projeto do prefeito visava estabelecer uma nova força com salários mais altos e treinamento diferenciado, incluindo a experiência de profissionais das Forças Armadas. No entanto, a ideia gerou polêmica, especialmente devido à possibilidade de ser considerada inconstitucional. Em resposta, Eduardo Paes anunciou que, em vez de criar uma força separada, a Guarda Municipal do Rio de Janeiro será incorporada à nova força de segurança nacional, que atuará no policiamento extensivo, focando em crimes como roubos a pedestres e veículos. A nova força, no entanto, não deverá atuar em áreas dominadas por traficantes ou milicianos.
O novo projeto de lei prevê que, até 2028, 4.500 homens trabalharão conjuntamente, unindo a Guarda Municipal e a nova força de segurança. A proposta ainda precisa ser aprovada pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro, onde o prefeito, em seu quarto mandato, possui uma ampla base de apoio. Historicamente, projetos propostos pelo Executivo carioca são aprovados no parlamento da cidade.
*Com informações de Rodrigo Viga
*Reportagem produzida com auxílio de IA
Fonte: Noticias ao Minuto Read More