Ex-presidente da Filipinas assume ‘responsabilidade’ ao ser entregue ao TPI

O ex-presidente filipino Rodrigo Duterte afirmou nesta quarta-feira (12) assumir sua “responsabilidade” ao ser entregue ao Tribunal Penal Internacional (TPI), que havia emitido uma ordem de prisão contra o ex-mandatário por supostos crimes durante sua campanha contra o narcotráfico. O ex-presidente, de 79 anos, foi acusado pelo TPI, com sede em Haia, de “crime contra a humanidade” durante a repressão ao tráfico de drogas, que deixou dezenas de milhares de mortos, na sua maioria homens pobres, muitas vezes sem provas de que estivessem envolvidos com drogas.

“Fui eu que comandei as forças de segurança e o exército. Disse que os protegeria e assumo minha responsabilidade”, declarou Duterte em um vídeo compartilhado em seu perfil nas redes sociais e no de um colaborador próximo, após chegar ao tribunal. Por sua vez, o procurador da CPI, Karim Khan, apontou que a prisão de Duterte é “importante” para as vítimas.

Espera-se que sua primeira comparecência diante da CPI, que julga os piores crimes, como crimes de guerra, crimes contra a humanidade e genocídio, aconteça nos próximos dias. Gilbert Andres, advogado das vítimas da guerra contra o tráfico de drogas, disse à AFP do lado de fora do TPI que seus clientes estão “muito gratos a Deus porque suas orações foram ouvidas”.

“A prisão de Rodrigo Duterte é um sinal forte para a justiça penal internacional. Significa que ninguém está acima da lei”, acrescentou Andres. Dezenas de apoiadores do ex-presidente se reuniram em frente ao tribunal, segurando faixas que diziam “Estamos com Duterte” e agitando bandeiras.

“Não há um processo regular”, disse Duds Quibin, um auxiliar de saúde de 50 anos. “É um sequestro. Eles simplesmente o colocaram em um avião e o trouxeram para cá”, acrescentou.

“Perseguição” 

Na manhã desta quarta-feira, os advogados de Duterte entraram com um recurso na Suprema Corte das Filipinas em nome de sua filha mais nova, Veronica, no qual acusaram o governo de “sequestrar” o ex-presidente e exigiram seu retorno ao país asiático. “O TPI só pode exercer sua jurisdição se o sistema legal de um país não estiver funcionando”, disse o advogado Salvador Paolo Panelo Jr. aos repórteres, insistindo que o Judiciário filipino “está funcionando corretamente”.

No entanto, a porta-voz presidencial Claire Castro afirmou que a cooperação com a Interpol é prerrogativa do governo. “Não se trata apenas de entregar um cidadão filipino; trata-se de entregar um cidadão filipino que é acusado de crimes contra a humanidade, especificamente assassinato”, frisou.

Duterte foi preso na terça-feira de manhã depois que “a Interpol Manila recebeu a cópia oficial da ordem de prisão do TPI”, disse o palácio presidencial. O presidente Ferdinand Marcos anunciou a partida de seu antecessor na terça-feira à noite. Mas a vice-presidente Sara Duterte, filha do ex-presidente, afirmou que seu pai estava sendo “levado à força para Haia” e chamou a transferência de “opressão e perseguição”.

“Esquadrão da morte”

Por iniciativa de Duterte, as Filipinas deixaram o TPI em 2019, mas o tribunal manteve a competência em relação a possíveis crimes cometidos antes dessa data, incluindo os assassinatos ocorridos na cidade de Davao quando ele era o prefeito. Na ordem de prisão, o TPI afirmou que existem “motivos razoáveis para acreditar” que pelo menos 19 pessoas foram assassinadas nessa localidade por membros do “Esquadrão da Morte de Davao”, comandado por Duterte.

Além disso, pelo menos 24 pessoas foram abatidas pela polícia filipina em diferentes locais, de acordo com a ordem de prisão. O ex-presidente continua sendo muito popular e apresentou sua candidatura para a prefeitura de Davao nas eleições de maio.

*Com informações da AFP
Publicado por Carolina Ferreira

Fonte: Noticias ao Minuto Read More