PGR defende tornar réus Bolsonaro e outros denunciados por suposta tentativa de golpe após analisar defesas

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta quinta-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação a favor do recebimento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros acusados de suposta tentativa de golpe de Estado depois do resultado das eleições de 2022. A manifestação ocorre após as defesas apresentarem respostas às acusações. Gonet, destacou que a denúncia tem fundamentos sólidos que evidenciam as ações investigadas e a existência dos crimes e defendeu a rejeição dos argumentos apresentados.

De acordo com a PGR, outros argumentos já foram apresentados e rejeitados pela corte. “O plenário do Supremo Tribunal Federal já analisou a alegação de parcialidade do eminente Ministro Relator, após a apresentação do Relatório Final das investigações pela Polícia Federal, e negou seguimento à pretensão”, afirmou.

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Além de Bolsonaro, outros nomes estão na lista de acusados: Ailton Gonçalves Moraes Barros, que foi major do Exército; Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin; Almir Garnier Santos, que ocupou o cargo de comandante da Marinha; Ângelo Martins Denicoli, Carlos Cesar Moretzsohn Rocha e Bernardo Romão Correa Netto, todos com vínculos militares; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional.

A lista se estende a Cleverson Ney Magalhães, Estevam Cals Theophilo Gaspar De Oliveira, Giancarlo Gomes Rodrigues, Guilherme Marques De Almeida, Mauro Cid, Hélio Ferreira Lima, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil. Após a apresentação das respostas dos denunciados, o ministro Alexandre de Moraes poderá agendar o julgamento na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Caso a denúncia seja aceita, os acusados se tornarão réus, e o processo avançará para a fase de instrução, onde serão coletados depoimentos e outras evidências. O ministro responsável elaborará um relatório, e a Primeira Turma decidirá sobre a eventual condenação.