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O STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu, nesta segunda-feira (24), o julgamento da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com uso de arma. A interrupção ocorreu após pedido de vista do ministro Kassio Nunes Marques, que solicitou mais tempo para analisar o caso. Ele tem até 90 dias para liberar o processo para nova deliberação. Até o momento, cinco ministros já votaram pela condenação da parlamentar a cinco anos e três meses de prisão em regime semiaberto. O relator do caso, Gilmar Mendes, foi acompanhado por Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin, que antecipou seu voto.
Zambelli é ré no STF por um episódio ocorrido na véspera do segundo turno das eleições de 2022, quando sacou uma arma e perseguiu um homem em via pública em São Paulo. O homem era apoiador do então candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A deputada foi denunciada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e, posteriormente, tornou-se ré no Supremo.
Os ministros que já votaram também se posicionaram a favor da perda do mandato de Zambelli, que só ocorrerá após o trânsito em julgado da decisão, ou seja, quando não houver mais possibilidade de recurso. O relator, Gilmar Mendes, determinou ainda a revogação definitiva do porte de arma da deputada e o envio da pistola apreendida ao Comando do Exército. No julgamento, Mendes destacou que Zambelli cometeu um ato de “elevado grau de reprovabilidade”, ao intimidar um homem desarmado em local público. Segundo ele, a parlamentar “gerou inequívoco perigo concreto aos frequentadores do local” e não poderia ter reagido com uma arma de fogo a uma discussão verbal.
Os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Flávio Dino reforçaram a gravidade do crime. Moraes afirmou que os depoimentos colhidos comprovam a “submissão da vítima a uma situação de intimidação armada”. Já Cármen Lúcia considerou que as provas evidenciam que Zambelli impediu a liberdade de ir e vir da vítima sob grave ameaça. Dino, por sua vez, ressaltou que é “inaceitável que um representante político ameace um cidadão com uma arma de fogo” e que os agentes públicos devem pautar suas condutas pela “prudência e compromisso com o interesse público”.
Os advogados de Zambelli disseram ver “com esperança” o pedido de vista de Nunes Marques, na expectativa de que os ministros reconsiderem a decisão inicial. Em nota, a defesa reiterou que a parlamentar “não pode ser condenada” e que confia no esclarecimento dos fatos. Por outro lado, a advogada Dora Cavalcanti, que representa a vítima Luan Araújo, afirmou que o voto de Gilmar Mendes “reconstitui com precisão a dinâmica da violência sofrida”. Ela destacou que os vídeos gravados por testemunhas foram fundamentais para esclarecer os acontecimentos.
O julgamento ocorre no plenário virtual do STF, que seguirá aberto até quinta-feira (27). Apesar do pedido de vista, outros ministros ainda podem incluir seus votos antes do prazo final. Caso condenada, a cassação do mandato de Zambelli ainda precisará ser analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados.
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Publicado por Felipe Dantas
*Reportagem produzida com auxílio de IA
Fonte: Jovem Pan Read More
