Prefeitos da Grande São Paulo rejeitam renovação de concessão da Enel

Na última segunda-feira (24), prefeitos de 24 municípios da Grande São Paulo decidiram unir forças em uma ação conjunta contra a renovação da concessão de distribuição de energia elétrica pela Enel. A decisão foi anunciada durante uma reunião que abordou diversos temas, incluindo a Guarda Civil Metropolitana e o serviço de mototáxi.

O contrato atual com a concessionária é válido até 2028, mas a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) já está considerando a possibilidade de uma renovação antecipada. Desde 2020, os municípios têm enfrentado problemas recorrentes de falta de energia, especialmente após chuvas fortes, o que motivou a união dos prefeitos e do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, contra a Enel.

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, expressou sua insatisfação com a ação da ANEEL, classificando-a como uma “manobra” para antecipar a renovação do contrato por mais 30 anos, a partir de 2025. Segundo Nunes, a consulta pública realizada pela agência foi desonesta com os municípios.

Ele afirmou que não vê possibilidade de a Enel melhorar seus serviços e defendeu a substituição da empresa. A ANEEL, por sua vez, justificou que a revisão antecipada da concessão está baseada em um decreto de junho de 2024. Os municípios também tentaram levar ao Congresso um projeto de lei para aumentar o poder das cidades sobre contratos de concessão, mas a proposta não avançou.

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Em resposta às críticas, a Enel anunciou um investimento de R$ 10 bilhões entre 2025 e 2027 para melhorar os serviços, incluindo reforço, digitalização e expansão do sistema de energia na região metropolitana de São Paulo. A situação continua a ser acompanhada de perto, já que muitos moradores enfrentaram problemas com a falta de energia devido a falhas atribuídas à Enel.

A ação conjunta dos municípios busca impedir a renovação antecipada da concessão, enquanto a empresa e a ANEEL defendem que o processo está em conformidade com a legislação vigente.

*Com informações de Beatriz Manfredini