Donos de veículos roubados podem receber reembolso do IPVA

O governo de São Paulo deu início ao processo de pagamento de reembolsos para proprietários de veículos que foram roubados ou furtados no estado ao longo do ano passado. A iniciativa, anunciada pela Secretaria de Fazenda e Planejamento, prevê a distribuição dos pagamentos em quatro lotes, que ocorrerão entre os meses de abril e maio. O montante total destinado a essa restituição é de R$ 24 milhões. No ano anterior, mais de 39.000 boletins de ocorrência foram registrados em relação a roubos e furtos de veículos, destacando a necessidade de uma resposta eficaz. O cálculo para a restituição do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) será realizado de forma individualizada.

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Fatores como o período do ano em que o boletim de ocorrência foi registrado, se o tributo foi pago integralmente ou parcialmente, e se o veículo foi recuperado, serão considerados. Esses critérios são fundamentais para determinar a elegibilidade dos proprietários para o reembolso, garantindo que o processo seja justo e transparente. Os pagamentos para veículos roubados no primeiro trimestre já estão em andamento, enquanto os referentes ao segundo trimestre serão liberados em 22 de abril, ao terceiro em 5 de maio, e ao quarto em 19 de maio. Os valores estarão disponíveis para retirada no Banco do Brasil por um período máximo de dois anos.