Supremo dos EUA suspende ordem de reincorporar funcionários federais demitidos

A Suprema Corte dos Estados Unidos bloqueou, nesta terça-feira (8), a ordem de um tribunal inferior, que obrigava o governo do presidente Donald Trump a reincorporar milhares de trabalhadores federais demitidos durante o período de experiência. A mais alta corte do país, de maioria conservadora, entendeu que as organizações sem fins lucrativos que apresentaram a ação para suspender as demissões em massa não tinham legitimidade para fazê-lo. Desde que voltou à Casa Branca, em janeiro, Trump lançou uma ofensiva contra o aparato estatal, cortando gastos e demitindo dezenas de milhares dos mais de dois milhões de funcionários federais. No mês passado, ao analisar a ação das ONGs, o juiz William Alsup, da Califórnia, determinou que seis agências federais recontratassem 16 mil trabalhadores demitidos em período de experiência.

Alsup afirmou que a justificativa de “baixo rendimento” para as demissões em massa era uma “farsa” e ordenou que os departamentos do Tesouro, de Assuntos dos Veteranos, da Agricultura, Defesa, Energia e do Interior reincorporassem os funcionários dispensados. Em uma vitória temporária para o governo Trump, a Suprema Corte bloqueou a ordem de Alsup enquanto continua o litígio sobre o caso. Por 7 a 2, o tribunal concluiu que a ordem do juiz “se baseou unicamente nas alegações das nove organizações sem fins lucrativos demandantes neste caso”.

“No entanto, segundo a legislação vigente, tais alegações são atualmente insuficientes para respaldar a legitimação das organizações”, declarou. Dois dos três magistrados liberais do tribunal – Sonia Sotomayor e Ketanji Brown Jackson — divergiram. A decisão da Suprema Corte sobre os trabalhadores demitidos em período de experiência ocorreu um dia depois de a corte dar a Trump outra vitória, em um caso relacionado ao uso de uma polêmica lei de tempos de guerra para deportar migrantes venezuelanos. Na segunda-feira, a corte anulou a ordem de outro tribunal inferior, que proibia as expulsões com base na Lei de Inimigos Estrangeiros, de 1798, mas afirmou que deve ser dada aos migrantes a chance de impugná-la.

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“Acreditamos que essa foi uma vitória contundente”, disse, nesta terça-feira, a secretária de imprensa da Casa Branca, Karoline Leavitt. “Acreditamos firmemente que o presidente agiu com plena autoridade constitucional e a Suprema Corte o deixou muito claro ontem à noite”, acrescentou Leavitt. “Exigimos que a Suprema Corte controle estes juízes que agem como ativistas judiciais, não como verdadeiros árbitros da verdade e da lei”, acrescentou.

*Com informações da AFP
Publicado por Fernando Dias