Após conversa com Motta, Bolsonaro busca simplificação do PL da Anistia

O ex-presidente Jair Bolsonaro, do PL, solicitou ao partido que avalie formas de simplificar o projeto de lei que propõe anistia a presos do 8 de Janeiro. A intenção é reduzir as resistências que a proposta enfrenta na Câmara dos Deputados. A percepção é de que as punições impostas pelo STF foram severas, mas é fundamental responsabilizar aqueles que vandalizaram as sedes dos três Poderes. Esse pedido surgiu após uma conversa reservada entre Bolsonaro e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). A forma como o projeto será modificado ainda não está definida, assim como a inclusão de Bolsonaro e outros réus na proposta. Aliados do ex-presidente acreditam que a aprovação da anistia pode beneficiar sua situação no STF.

Bolsonaro manifestou a seus apoiadores a intenção de uma “anistia ampla, geral e irrestrita”. O deputado Rodrigo Valadares (União Brasil-SE), que atualmente é o relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça, pode ser substituído por Alfredo Gaspar (União Brasil-AL). Motta está em busca de um entendimento que envolva os Poderes e já dialogou com ministros do STF sobre o assunto. O presidente da Câmara pretende levar proposta aos líderes assim que conseguir reunir 257 assinaturas. Entre os bolsonaristas, há uma avaliação de que os indivíduos que cometeram atos de vandalismo poderiam ser condenados, mas apenas por esse crime, com penas de até três anos.

Motta enfrenta um dilema, pois precisa equilibrar os compromissos com o PL e os aliados no governo e no Judiciário, que se opõem à anistia. Ele busca ganhar tempo, especialmente porque a Câmara estará menos movimentada na próxima semana. Apesar da urgência, a votação da anistia deve ocorrer em um prazo de três semanas.

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O presidente da Câmara defendeu a necessidade de revisar as penas e criticou a predominância do tema da anistia nas discussões políticas, enfatizando que o Brasil enfrenta diversos desafios. Críticos da proposta destacam que existem cerca de 2.300 projetos em regime de urgência na Casa. O partido Podemos se posiciona contra a anistia “ampla e irrestrita”, mas está aberto a apoiar uma “anistia modulada” para aqueles que não estiveram envolvidos em atos de depredação.