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Parlamentares da oposição na Câmara dos Deputados deram um passo significativo nesta sexta-feira (11) ao conseguir as assinaturas necessárias para que o projeto de anistia seja tramitado com urgência. O Partido Liberal, do ex-presidente Jair Bolsonaro, obteve 258 assinaturas para o pedido de urgência do projeto de lei da anistia. Embora isso não garanta a análise e votação imediata do projeto, permite que o pedido de urgência seja protocolado no sistema da Câmara. A decisão agora está nas mãos do presidente da casa, Hugo Motta, que deve pautar o pedido após o feriado da Semana Santa, a partir de 24 de abril.
O projeto de lei, apresentado pelo deputado Rodrigo Valadares, do União de Sergipe, propõe o perdão para aqueles que participaram ou financiaram os atos de 8 de janeiro, além de atos anteriores classificados como golpistas. No entanto, crimes como depredação de patrimônio público e histórico não seriam anistiados. A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffman, criticou o projeto, afirmando que ele poderia anistiar não apenas os participantes dos atos, mas também Bolsonaro e outros generais. Ela expressou confiança de que Hugo Mota não pautará o projeto, para evitar uma crise institucional.
A proposta enfrenta resistência não apenas no Executivo, mas também no Supremo Tribunal Federal, onde o ministro Gilmar Mendes classificou a proposta como uma “consagração da impunidade”. Segundo pesquisa do Datafolha, 56% dos brasileiros são contra o projeto de lei da anistia. No Senado, o presidente Davi Alcolumbre também demonstra relutância em apoiar o projeto, o que pode dificultar sua tramitação. A urgência na tramitação pode esvaziar o debate, mas a pressão popular e partidária continuará a influenciar o andamento do projeto no Congresso Nacional.
*Com informações de Aline Beckety
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*Reportagem produzida com auxílio de IA
Fonte: Jovem Pan Read More
