Feriado deve atrasar avanço do Projeto de Anistia no Congresso

A semana marcada pelo feriado da Semana Santa trouxe um ritmo desacelerado ao Congresso Nacional, o que pode atrasar a articulação em torno do projeto de anistia aos envolvidos nos eventos de 8 de janeiro. Com o ex-presidente Jair Bolsonaro internado devido a problemas intestinais, a mobilização em torno do projeto de lei da anistia, que busca perdoar os envolvidos nos ataques aos três poderes, tende a ser menos intensa. Este projeto é uma bandeira da oposição, especialmente do Partido Liberal, sigla do ex-presidente. As assinaturas para a urgência da proposta foram lideradas pelo deputado Sóstenes Cavalcante, que aguarda uma definição do presidente da Câmara, Hugo Motta, sobre a pauta do requerimento.

O presidente da Câmara, Hugo Motta, tem evitado colocar a urgência do projeto de anistia em pauta, buscando um acordo entre oposição e governo. No entanto, a proposta enfrenta resistência no Judiciário. O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, condena a tentativa de anistiar os envolvidos na suposta tentativa de golpe após as eleições de 2022, destacando a gravidade dos atos cometidos. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, também avalia que os envolvidos, incluindo o ex-presidente Bolsonaro, devem responder perante o Supremo Tribunal Federal (STF). Para o professor Gustavo Sampaio, da Universidade Federal Fluminense, se aprovado, o projeto poderá ser contestado no STF, uma vez que a Constituição não veda explicitamente a concessão de anistia.

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No Executivo, a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, chegou a cogitar um debate sobre penas mais brandas, mas recuou, deixando claro que é contra o projeto atual. Enquanto isso, o Congresso enfrenta críticas por sua inoperância durante o feriado, com o projeto de anistia perdendo força na articulação política. O recesso branco do Congresso, em meio a pautas urgentes como a reforma tributária, é visto como uma omissão que custa caro em tempos de crise. A situação reflete um descolamento do Congresso das pautas da sociedade, com outras questões importantes sendo deixadas de lado em detrimento do projeto de anistia.

*Com informações de Aline Beckety