The Economist critica STF e pede ‘moderação’ para não agravar a desconfiança da população brasileira

O Supremo Tribunal Federal (STF) enfrenta um momento delicado, conforme aponta um artigo da revista The Economist. A publicação sugere que a corte deve adotar uma postura de “moderação” para não agravar a desconfiança da população brasileira. Um dos pontos destacados é a necessidade de julgar o ex-presidente Jair Bolsonaro no plenário, o que poderia ajudar a restaurar a imagem de imparcialidade do tribunal. “Dos cinco, um é ex-advogado pessoal de Lula [Zanin] e outro é seu ex-ministro da Justiça [Dino]. O julgamento, portanto, corre o risco de reforçar a percepção de que o tribunal é guiado tanto pela política quanto pela lei”, diz o texto. A análise da revista critica o ministro Alexandre de Moraes, que é acusado de exercer “poderes surpreendentemente amplos” e de tomar decisões monocráticas em questões políticas delicadas. O texto ressalta que a democracia no Brasil sofreu um “duro golpe” nas últimas duas décadas, com todos os presidentes desde 2003 enfrentando acusações de ilegalidades.

Moraes é citado como um exemplo de juízes que detêm um poder excessivo, especialmente em relação a decisões sobre a plataforma X, de Elon Musk. “Mas a democracia brasileira tem outro problema: juízes com poder excessivo. E nenhuma figura personifica isso melhor do que Alexandre de Moraes, que ocupa o cargo no Supremo Tribunal Federal. Seu histórico mostra que o Poder Judiciário precisa ser reduzido.”

Além disso, a revista aborda a crise de legitimidade do Executivo e os “impasses e escândalos” no Congresso, que têm contribuído para o fortalecimento do STF. O artigo menciona casos emblemáticos, como o julgamento do mensalão e a Operação Lava Jato, que evidenciam as contradições da corte, que, por um lado, manteve penas de corrupção, mas, por outro, anulou condenações de Lula.

A The Economist também alerta para uma “ameaça tripla” que envolve a deterioração da qualidade das decisões do STF, a diminuição do apoio popular e o risco de que o tribunal se torne um instrumento de tendências iliberais. “Um perigo é que a qualidade da tomada de decisões no Supremo Tribunal Federal se deteriore à medida que sua competência se expande implacavelmente. Em segundo lugar, quanto mais o STF busca administrar a política, mais perde apoio público: apenas 12% das pessoas dizem que ele está fazendo um trabalho ‘bom’ ou ‘ótimo’, em comparação com 31% em 2022. Em terceiro lugar, esse poder irrestrito aumenta a ameaça de o STF se tornar um instrumento de impulsos iliberais que infringem a liberdade, em vez de apoiá-la.”

Entretanto, a publicação ressalta que o STF esta agindo dentro da lei. “Seus poderes advêm da Constituição brasileira, uma das mais longas do mundo, e permite que partidos políticos, sindicatos e muitas outras organizações apresentem casos diretamente ao Supremo Tribunal Federal, em vez de deixá-los passar por tribunais inferiores.”

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A revista também aponta que as intervenções do Supremo acontecem porque as outras instituições brasileiras fazem seu trabalho mal. O Congresso há muito tempo aguarda um projeto de lei que estabeleceria regras claras para a liberdade de expressão online. Em vez disso, surrealmente, está gastando seu tempo ponderando uma legislação que perdoaria aqueles que atacaram prédios do governo após a derrota eleitoral de Bolsonaro”.

*Reportagem produzida com auxílio de IA
Publicado por Fernando Dias