STF inicia próxima fase do julgamento sobre tentativa de golpe de Estado

Nos dias 22 e 23 de abril, o Supremo Tribunal Federal (STF) dará início ao julgamento do chamado “núcleo 2” das pessoas denunciadas pela Procuradoria Geral da República (PGR) por suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Este grupo é composto por seis indivíduos: Fernando de Sousa Oliveira, Filipe Garcia Martins Pereira, Marcelo Costa Câmara, Marília Ferreira de Alencar, Mário Fernandes e Silvinei Vasques. Caso a denúncia seja aceita, esses indivíduos se tornarão réus.

Para garantir a segurança durante as sessões, o STF implementará um aumento no policiamento e limitará o acesso às suas dependências. No total, 34 pessoas foram denunciadas, organizadas em quatro núcleos distintos. O julgamento do “núcleo 4” está agendado para os dias 6 e 7 de maio, enquanto o “núcleo 3” será analisado em 20 e 21 de maio. O último denunciado, Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho, ainda não teve a data de seu julgamento definida.

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Durante os julgamentos, a PGR terá um tempo de 30 minutos para apresentar suas alegações, seguido pela defesa dos acusados. Se as denúncias forem aceitas, ações penais serão instauradas e os réus terão um prazo de cinco dias para apresentar suas defesas preliminares. A fase de instrução criminal incluirá a oitiva de testemunhas e a coleta de provas relevantes para o caso. Após a conclusão dessa fase, o relator do processo elaborará um relatório e um voto, embora não haja um prazo estipulado para a finalização desse trabalho.

*Reportagem produzida com auxílio de IA
Publicado por Victor Oliveira