Lewandowski afirma que aposentados foram ‘vítimas fáceis’ de criminosos em esquema de fraude no INSS

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, afirmou nesta quarta-feira (23) que aposentados e pensionistas foram “vítimas fáceis” de um esquema fraudulento que desviou recursos de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A declaração foi feita durante entrevista coletiva sobre a Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU). As investigações apontam que o esquema funcionava por meio de descontos indevidos aplicados, sem autorização, em aposentadorias e pensões.

Os desvios teriam ocorrido entre 2019 e 2024 e podem chegar a R$ 6,3 bilhões. O ministro destacou que os idosos, por estarem em uma fase mais vulnerável da vida, foram alvos preferenciais dos criminosos: “Foi uma fraude contra pessoas naturalmente debilitadas, vítimas fáceis de quem se apropriou das pensões e aposentadorias”, afirmou. Segundo a CGU, entidades associativas sem estrutura adequada falsificavam assinaturas para associar aposentados sem consentimento. Em seguida, realizavam descontos mensais diretamente na folha de pagamento do INSS. Essas entidades ofereciam, como contrapartida, serviços como assessoria jurídica e supostos convênios com academias ou planos de saúde — que, em muitos casos, sequer eram prestados.

Auditoria da CGU constatou que a maioria dos beneficiários entrevistados não reconhecia ter autorizado os descontos. Dos 1.300 aposentados ouvidos, a maioria desconhecia a existência das associações. O ministro da CGU, Vinícius Marques de Carvalho, afirmou: “É importante que as pessoas saibam exatamente o motivo dos descontos e que tenham manifestado claramente essa vontade, o que não ocorreu”. Ainda de acordo com a CGU, 11 entidades são suspeitas de irregularidades. Todas tiveram os Acordos de Cooperação Técnica com o INSS suspensos. Seis servidores públicos, entre eles o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foram afastados.

A Operação Sem Desconto cumpriu 211 mandados de busca e apreensão e ordens de sequestro de bens que ultrapassam R$ 1 bilhão. As ações ocorreram no Distrito Federal e em 13 Estados, com a participação de cerca de 700 agentes da PF e 80 servidores da CGU. Foram apreendidos veículos de luxo, joias, dinheiro em espécie e obras de arte. Também foram expedidos seis mandados de prisão temporária. A investigação começou em 2023, quando a CGU detectou um aumento significativo nos valores descontados e no número de entidades vinculadas aos beneficiários do INSS. A partir das suspeitas de fraude, a PF foi acionada para aprofundar as apurações.

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Como os beneficiários devem agir

O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, afirmou que os aposentados e pensionistas que identificarem descontos indevidos podem solicitar o cancelamento por meio do aplicativo ou site Meu INSS. Ele também garantiu que os valores cobrados de forma indevida deverão ser restituídos: “Nosso papel é defender o aposentado e o pensionista”, disse. Segundo Lewandowski, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi informado ainda na manhã desta quarta-feira (23) sobre a operação e demonstrou “preocupação” e “interesse” no andamento das investigações. O governo federal promete aprofundar o combate às fraudes e reforçar os mecanismos de proteção aos beneficiários da Previdência.