Senado vota nesta quarta-feira projeto que cria novas regras para transporte aéreo de animais

O Senado Federal está prestes a votar nesta quarta-feira (23) uma proposta que pode mudar significativamente as regras para o transporte aéreo de animais de estimação em voos domésticos. O texto, que já passou por modificações na Casa, visa permitir que os animais sejam transportados tanto na cabine, junto aos donos, quanto no compartimento de cargas, dependendo do porte, tamanho e peso do animal. A proposta original, vinda da Câmara dos Deputados, era mais restritiva, permitindo apenas o transporte na cabine e exigindo que as companhias aéreas realizassem o rastreamento dos animais.

Atualmente, a legislação brasileira é bastante limitada, permitindo que apenas cães-guia viajem na cabine com seus donos. A nova proposta, se aprovada, obrigará todas as companhias aéreas a oferecerem o serviço de transporte de animais, eliminando a atual opção de ser um serviço facultativo. Este projeto de lei, conhecido como “Lei Joca”, foi motivado por um incidente trágico envolvendo a morte de um cão da raça Golden Retriever, que faleceu após ser enviado para um destino errado em abril do ano passado.

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Se o Senado aprovar o texto, ele retornará à Câmara dos Deputados para uma nova análise. Caso seja aprovado novamente, seguirá para a sanção do presidente da República. Além disso, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) terá a responsabilidade de regulamentar as diretrizes estabelecidas pela nova lei. A expectativa é que essas mudanças tragam mais segurança e conforto para os animais e seus donos durante as viagens aéreas.

*Com informações de David de Tarso