Dino intima Sóstenes Cavalcante a explicar novo acordo para divisão de emendas parlamentares

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, intimou neste domingo (27) o deputado Sóstenes Cavalcante, que lidera a bancada do PL na Câmara, para que ele apresente esclarecimentos em um prazo de 48 horas. A solicitação se refere a um suposto acordo sobre a distribuição das emendas parlamentares. Sóstenes, por sua vez, está pressionando o presidente da Câmara, Hugo Motta, para que coloque em votação o requerimento de urgência relacionado ao projeto de anistia para os envolvidos nos eventos de 8 de janeiro de 2023.

De acordo com as informações fornecidas por Sóstenes, a proposta de divisão dos recursos das emendas seria de 30% para o partido que preside a comissão, enquanto os 70% restantes seriam alocados por Motta entre as outras legendas. As emendas parlamentares representam um importante mecanismo de ação política, com um montante superior a R$ 50 bilhões anualmente. Dino já havia tomado decisões anteriores que suspenderam a distribuição das emendas, exigindo maior transparência nesse processo.

Na sua manifestação, Dino destacou que as declarações de Sóstenes poderiam sugerir uma violação da Constituição. “As declarações atribuídas ao líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante, se verdadeiras, poderiam indicar que emendas de comissão estariam novamente em dissonância com a Constituição Federal e com a lei complementar nº 210/2024”, escreveu Dino.

O deputado afirmou que irá responder ao ministro e que a transparência será mantida. Em suas redes sociais, ele enfatizou que o Parlamento deve ser independente e que não se submeterá a pressões de ministros do STF, defendendo a anistia como uma causa justa e legítima.

O Parlamento é livre.
Deputado eleito pelo povo não se curva a ameaças de ministro do STF.

Fazemos política com transparência, dentro da Casa do Povo.
E a luta pela Anistia é justa, constitucional e legítima.

Não aceitaremos censura, não aceitaremos intimidação.…

— Sóstenes Cavalcante (@DepSostenes) April 27, 2025