Juíza anula mandado de prisão de Evo Morales em caso de tráfico de pessoas

Uma juíza departamental anulou nesta quarta-feira (30) o mandado de prisão do ex-presidente da Bolívia Evo Morales em um caso de tráfico de pessoas agravado, mas o julgamento continuará no reduto político e sindical do líder cocaleiro. Nelson Cox, advogado de defesa de Morales, disse que o mandado de prisão “foi completamente anulado e as autoridades de Tarija foram legalmente notificadas”, o que significa que ele agora tem “liberdade irrestrita”. A investigação agora será retomada em um tribunal na cidade de Villa Tunari, no Trópico de Cochabamba, reduto do ex-presidente boliviano.

Em outubro de 2024, a promotora de Tarija, Sandra Gutiérrez, emitiu um mandado de prisão contra Morales, posteriormente endossado por um tribunal da mesma região, por supostamente ter tido um filho com uma menor de idade enquanto ele era presidente da Bolívia. “Fica anulada qualquer ordem de revelia, mandado de prisão judicial contra Juan Evo Morales Ayma, assim como qualquer tipo de ação que afete e/ou restrinja os direitos reivindicados pelo autor”, diz a decisão judicial.

Cox esclareceu que a medida da justiça foi decretada depois que a defesa de Morales apresentou, há algumas semanas, à juíza Lilian Moreno, em Santa Cruz, uma reclamação solicitando que o processo apresentado em Tarija fosse levado a um “juiz natural” em Villa Tunari, município onde vive o ex-presidente, e que começasse do “zero”.

O advogado afirmou que, quando o caso for enviado para Villa Tunari, a defesa alegará a “absoluta inocência” de Morales em um processo que teve “irregularidades”, e argumentará que ele foi encerrado em 2020 e anos depois reaberto com um novo tipo penal, no qual “não há queixa formal da vítima”.

Em janeiro, um tribunal de Tarija declarou Morales ausente e ordenou sua prisão, depois que o político não compareceu em duas ocasiões, alegando doença, em uma audiência que deveria resolver a acusação contra ele por tráfico humano agravado. O tribunal também o proibiu de deixar o país, ordenou a interdição preventiva de seus bens, o congelamento de suas contas bancárias e que um mandado de prisão fosse emitido contra o ex-líder do partido governista Movimento ao Socialismo (MAS).

Em outubro de 2024, o Ministério Público (MP) do país emitiu um mandado de prisão contra o qual simpatizantes de Morales bloquearam rodovias por 24 dias para impedir que ele fosse preso. Desde então, Morales não saiu do Trópico de Cochabamba, onde permanece resguardado por centenas de seus aliados.

O ex-presidente, que já governou a Bolívia por três mandatos, pretende concorrer à presidência nas eleições nacionais de 17 de agosto, apesar de uma decisão constitucional que proíbe a reeleição contínua ou descontínua para um terceiro mandato em diante.

Morales e seus apoiadores anunciaram que irão a La Paz em 16 de maio para registrar sua candidatura, sem ainda revelar o nome do partido com o qual concorrerá às eleições, depois de ser retirado do comando do MAS, que ele fundou e liderou por quase 30 anos.

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Ele se distanciou do presidente do país e antigo correligionário, Luis Arce, devido a diferenças na administração do governo e do MAS. Na última segunda-feira, Arce foi proclamado candidato presidencial do partido governista para tentar se reeleger.