Justiça da Bolívia restitui mandado de prisão contra Evo Morales

A Justiça da Bolívia restituiu nesta sexta-feira (2) a ordem de captura que pesava contra o ex-presidente Evo Morales por um caso de suposto tráfico de pessoas envolvendo uma menor, que tinha sido anulada por uma juíza esta semana, informou o Ministério da Justiça. “Não apenas a ordem, mas está vigente o processo, a imputação, a jurisdição” onde o caso será apreciado e o juiz, informou César Siles, titular da pasta, em declarações à emissora oficial Bolivia TV.

O ministro citou a decisão de um juiz de La Paz, que suspendeu temporariamente a decisão da magistrada Lilian Moreno, de Santa Cruz (leste), que havia deixado sem efeito as acusações e o mandado de prisão contra Morales. “Como medida cautelar, ordena-se a suspensão temporária da execução de toda determinação adotada”, pois ainda é preciso resolver uma queixa pendente, indica a resolução judicial. “É realmente uma decisão aberrante a que ditou a juíza […], mas, felizmente, se restabeleceu o Estado de Direito”, opinou Siles.

Por sua vez, Morales se referiu à resolução como uma “notícia difundida pelo governo” que responde ao “seu desespero ao ter sido derrotado política e juridicamente”. O líder indígena, que governou a Bolívia de 2006 a 2019, acusa o governo de Luis Arce de orquestrar uma perseguição judicial contra si para retirá-lo das eleições de 17 agosto, na qual busca um quarto mandato.

Morales anunciou que, em 16 de maio, marcharia em La Paz para inscrever sua candidatura. “[O governo] quer confundir e esconder o desastre econômico que a Bolívia vivencia. Ao povo boliviano, asseguro: minha liberdade está garantida”, acrescentou. Mas seu principal obstáculo é uma decisão do tribunal constitucional de 2023 que afirma que ninguém pode governar o país por mais de dois períodos.

Caso pendente

Segundo a promotoria, Morales manteve em 2015 uma relação com uma adolescente de 15 anos, com quem teve uma filha um ano depois. O ex-mandatário foi investigado em 2019 por esse mesmo caso, enquadrado no crime de estupro, que envolve conjunção carnal com menores de idade de 14 a 18 anos. No ano passado, a promotoria retomou o expediente e indiciou Morales por suposto tráfico de pessoas.

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A acusação sustenta que Morales teria oferecido benefícios aos pais em troca de sua filha, que à época fazia parte da “guarda juvenil” do então partido do ex-governante.