Entenda a proposta que pode elevar o número de deputados no Brasil para 524

A Câmara dos Deputados está prestes a deliberar sobre um requerimento que solicita urgência para um projeto de lei que propõe o aumento do número de deputados de 513 para 524. Essa mudança tem como objetivo adequar a representação parlamentar à nova realidade demográfica revelada pelo Censo de 2022. O presidente da Câmara, Hugo Motta, manifestou seu apoio à proposta, que assegura que nenhum estado perderá cadeiras. A proposta, elaborada pela deputada Dani Cunha, estabelece que a composição da Câmara deve refletir a população de cada estado, garantindo um mínimo de 513 deputados. Com essa nova configuração, sete estados, incluindo Santa Catarina e Pará, receberiam um número maior de cadeiras. Por outro lado, outros sete estados que poderiam ter suas vagas reduzidas manterão a quantidade atual.

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Essa iniciativa surge em resposta a uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), que já havia apontado a necessidade de revisar o número de parlamentares em função do crescimento populacional. A proposta visa não apenas corrigir distorções na representação, mas também assegurar que a voz de estados em crescimento seja devidamente ouvida no legislativo. A votação do requerimento de urgência é um passo importante para que o projeto avance rapidamente, permitindo que as mudanças sejam implementadas o quanto antes.

*Com informações do Estadão Conteúdo
Publicado por Fernando Dias