Suprema Corte dos EUA autoriza proibição de transgêneros no exército

A Suprema Corte dos Estados Unidos tomou uma decisão controversa ao autorizar a proibição de pessoas transgênero servirem no exército americano, uma medida inicialmente decretada pelo então presidente Donald Trump. Esta decisão, que foi alvo de intensas disputas judiciais, agora permite que mais de 4.000 militares transgêneros sejam dispensados de suas funções e impede que novos recrutas transgêneros ingressem nas forças armadas. A decisão foi tomada por uma maioria conservadora, atendendo a um pedido do Departamento de Justiça para suspender a liminar que bloqueava a implementação da medida.

A decisão não foi unânime e encontrou resistência dentro da própria Suprema Corte. Três juízes liberais, Sonia Sotomayor, Elena Kagan e Ketanji Brown Jackson, manifestaram publicamente sua discordância com a decisão. Grupos de direitos civis, como a Lambda Legal e a Human Rights Watch, classificaram a decisão como um retrocesso drástico e um golpe devastador para os militares transgêneros. Segundo essas organizações, a medida não está relacionada à prontidão militar, mas sim ao preconceito, e afirmam que a política assinada por Trump em janeiro distorce a realidade ao afirmar que a identidade de gênero não corresponde à realidade biológica.

A decisão da Suprema Corte reverteu determinações anteriores de juízes federais de Washington e Seattle, que haviam suspendido a política de Trump por considerá-la inconstitucional. A secretária de imprensa da Casa Branca, Caroline Leavitt, celebrou a decisão como uma “vitória massiva”. A proibição de pessoas transgênero no exército foi uma das promessas de campanha de Trump e agora se concretiza com o aval da Suprema Corte, gerando um debate acalorado sobre os direitos dos transgêneros e a política militar dos Estados Unidos.

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Grupos de defesa dos direitos LGBTQ+ estimam que o número de militares transgêneros em serviço seja ainda maior do que o registrado oficialmente, o que torna a decisão ainda mais impactante. A medida levanta questões sobre a inclusão e a igualdade dentro das forças armadas, além de provocar discussões sobre o papel da identidade de gênero na sociedade americana.

*Com informações de Eliseu Caetano