Aposentados do INSS já podem solicitar restituição de descontos indevidos a partir desta quarta

A partir de hoje, 14 de maio, aposentados e pensionistas do INSS têm a oportunidade de solicitar a restituição de valores que foram descontados de forma indevida por sindicatos e associações nos últimos anos. Os interessados podem fazer o pedido através do site ou do aplicativo Meu INSS, selecionando a opção “Consultar Descontos de Entidades Associativas”. Também é viável realizar a solicitação por meio da Central 135, pelo telefone. Os valores que podem ser recuperados são aqueles descontados entre março de 2020 e março de 2025. Para que a devolução ocorra, as associações devem apresentar a documentação que comprove a autorização para os descontos em um prazo de até 15 dias úteis. Caso não consigam apresentar essa comprovação, serão obrigadas a restituir os valores descontados. O INSS fará o depósito diretamente na conta do beneficiário.

Se a associação conseguir demonstrar que houve autorização para os descontos, o aposentado será notificado e terá a opção de contestar a decisão. Para facilitar esse processo, o INSS lançou um Portal de Desconto de Mensalidades Associativas, que tem como objetivo gerenciar as notificações relacionadas a descontos que foram contestados. O governo já notificou cerca de 9,4 milhões de aposentados e pensionistas sobre os descontos que incidiram sobre seus benefícios. Além disso, a operação Sem Desconto está investigando aproximadamente R$ 6 bilhões que foram descontados entre os anos de 2019 e 2024, visando garantir que os direitos dos beneficiários sejam respeitados.

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Para realizar a solicitação de devolução, os aposentados devem acessar o aplicativo Meu INSS, inserir seu CPF e senha, e seguir as orientações para consultar os descontos que foram aplicados.

*Reportagem produzida com auxílio de IA
Publicado por Fernando Dias