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Durante um evento realizado em Nova York na última terça-feira (13), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, abordou a questão das relações entre os poderes no Brasil. Em seu discurso, Barroso negou a existência de tensões significativas entre os poderes, embora tenha reconhecido a presença de divergências. Ele destacou que, apesar de recentes desentendimentos com a Câmara dos Deputados, as relações permanecem cordiais e institucionais. O presidente da Câmara, Hugo Motta, havia pedido uma autocrítica de cada poder para manter a harmonia institucional, mas Barroso elogiou a condução de Motta na Câmara.
“Essa pacificação passa pela harmonia entre os Poderes, e essa não é uma tarefa só do Poder Legislativo. Penso que cada Poder tem que fazer a sua autocrítica para colaborar com essa harmonia, porque não é só um Poder que vai conseguir harmonizar o país. É dialogando: o Poder Legislativo, o Poder Executivo e o Poder Judiciário, cada um nas suas responsabilidades, para que ao final possamos, de certa forma, colocar o Brasil em primeiro lugar”, disse Motta.
Barroso também discutiu a complexidade da Constituição brasileira, que, segundo ele, é abrangente e traz para o direito temas que, em outros países, são tratados politicamente. Essa característica, de acordo com o ministro, dificulta a distinção entre direito e política no Brasil, levando à percepção de que o Supremo Tribunal se envolve em muitos assuntos. “A Constituição brasileira trouxe para o direito uma imensa quantidade de matérias que nos outros países são deixadas para a política. É por isso que dizem que o Supremo se mete em tudo”, afirmou Barroso durante o 14º Lide Investment Forum, realizado em Nova York.
Em seu discurso, ele também abordou as relações entre Brasil e Estados Unidos, destacando o apoio americano à democracia brasileira em momentos críticos. Barroso mencionou que, como presidente do Tribunal Superior Eleitoral, solicitou apoio dos Estados Unidos em três ocasiões, recebendo declarações de apoio, inclusive do Departamento de Estado.
“Eu mesmo, como presidente do Tribunal Superior Eleitoral, estive com o encarregado de negócios americanos, tive muitas vezes, mas em três vezes, eu pedi declarações dos Estados Unidos de apoio à democracia brasileira, uma delas no próprio Departamento de Estado, e acho que isso teve algum papel, porque os militares brasileiros não gostam de se indispor com os Estados Unidos, porque é aqui que obtêm os seus custos e os seus equipamentos”, afirmou o presidente do STF.
Além das questões políticas, Barroso comentou sobre os desafios econômicos enfrentados pelo Brasil. Ele mencionou que os juros altos e a judicialização excessiva são fatores que prejudicam o progresso do país. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, que também estava presente no evento, reforçou a importância da segurança jurídica para o desenvolvimento econômico. Gonet afirmou que, sem segurança jurídica, não há incentivo para investimentos, mas ressaltou que isso não significa estagnação, pois a vida é repleta de desafios. Por fim, Paulo Gonet enfatizou que as decisões judiciais devem ser respeitadas tanto no campo político quanto no empresarial. Ele destacou que a segurança jurídica é fundamental para criar um ambiente favorável ao investimento e ao crescimento econômico.
*Com informações de Daniel Liam
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*Reportagem produzida com auxílio de IA
Fonte: Jovem Pan Read More
