Eduardo Paes defende decreto que proíbe grupos musicais e caixas de som nas praias do Rio de Janeiro

A Prefeitura do Rio de Janeiro anunciou na última sexta-feira (16) a implementação de novas regras para as praias urbanas da cidade, que entrarão em vigor a partir de junho. O decreto, assinado pelo prefeito Eduardo Paes, proíbe o uso de caixas de som, apresentações musicais e shows na orla, a menos que sejam eventos autorizados pela prefeitura. Esta medida tem como objetivo preservar o meio ambiente, a ordem e a segurança pública, em resposta aos excessos e exageros observados em eventos na região. No entanto, a decisão tem gerado preocupação entre donos de quiosques e promotores de eventos, que veem na música uma forma de atrair público e fomentar a cultura local.

O decreto estabelece 16 novas normas, cuja fiscalização ficará a cargo da Secretaria de Ordem Pública. Inicialmente, os infratores receberão uma advertência, seguida de multa em caso de reincidência. Persistindo a infração, os equipamentos de som poderão ser apreendidos e, em última instância, a autorização para funcionamento dos quiosques poderá ser revogada. A proibição se estende à utilização de caixas de som na areia e nos quiosques, com o objetivo de garantir a boa convivência nas praias. Essa abordagem visa assegurar que todos os frequentadores possam desfrutar do espaço público sem incômodos.

“Então me perdoem pela dureza, mas eu fiz questão de vir aqui pra dizer que esse decreto é meu. Um monte de ajuste que eu acho que tem que fazer, porque tá frouxo, trata de um monte de coisa. O decreto é meu, essa missão é minha, eu vou acompanhar isso pessoalmente. E não tenho medo de perder voto nenhum, eu vou disputar uma eleição em breve, não vou dizer qual, mas vou disputar uma eleição em breve. Prefiro perder, na boa, prefiro perder – já ganhei, já perdi, faz parte da vida – prefiro perder eleição do que ser um prefeito incompetente, uma cidade esculhambada. Então essa é a missão, esse é o objetivo e saibam que eu não tô de brincadeira dessa vez”, disse o prefeito Eduardo Paes.

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A nova regulamentação contrasta com uma lei de 2017, da gestão do ex-prefeito Marcelo Crivella, que permitia apresentações musicais na orla, desde que respeitados horários específicos. A decisão de Paes tem gerado debate, com alguns defendendo a distribuição de fones de ouvido para evitar incômodos em locais públicos. A medida reflete uma tentativa de equilibrar o uso dos espaços públicos com o direito ao sossego dos frequentadores das praias cariocas. Este equilíbrio é essencial para manter a harmonia entre a vida cultural vibrante da cidade e a necessidade de tranquilidade dos moradores e turistas.

*Com informações de Rodrigo Viga