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O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, decidiu revisar o decreto que regulamenta os quiosques nas praias da cidade, após receber diversas críticas. A nova medida permite novamente a venda de bebidas em garrafas de vidro e a realização de música ao vivo, mas com regras específicas para garantir a padronização e a fiscalização. Essa mudança visa organizar a ocupação da orla, embora tenha gerado descontentamento entre alguns grupos. Em uma reunião com representantes de quiosques e barraqueiros, Paes anunciou a reautorização da venda de bebidas em garrafas de vidro e a música ao vivo, que agora devem seguir diretrizes estabelecidas.
“O decreto tinha o objetivo de chamar esses concessionários ou permissionários para a responsabilidade das regras. Em relação aos barraqueiros, a única coisa nova nesse decreto é sobre a poluição visual. Isso virou uma verdadeira esculhambação. Eu conversei com os barraqueiros, e eles respeitaram e já agiram”, declarou Paes.
Além disso, os quiosques poderão utilizar nomes, desde que respeitem um padrão visual definido. Contudo, a proibição do uso de cadeiras na areia pelos barraqueiros permanece em vigor. A música ao vivo será permitida sob um sistema de autorregulamentação, com a Orla Rio responsável pela fiscalização. Em caso de descumprimento das novas regras, multas que variam de R$ 1 mil a R$ 2 mil poderão ser aplicadas. O decreto, que foi publicado no dia 16 de maio, tinha como objetivo principal organizar a ocupação da orla, mas provocou protestos de ambulantes, especialmente em Copacabana.
O presidente da Câmara Municipal, Carlo Caiado, reconheceu a importância de um debate mais aprofundado sobre o decreto. A vereadora Talíria Galliardo elogiou a decisão do prefeito de recuar, enquanto o vereador Leonel de Esquerda ressaltou o papel fundamental dos ambulantes na rotina da orla carioca.
As novas diretrizes para a padronização dos nomes nas barracas estabelecem que as placas devem ter 40 centímetros de altura e 3 metros de largura, com fundo branco e letras pretas. Para garantir o cumprimento das normas, a Orla Rio implementará tecnologia de inteligência artificial para monitorar o volume do som nos quiosques. Reuniões futuras estão programadas para discutir propostas de monitoramento e fiscalização.
*Reportagem produzida com auxílio de IA
Publicado por Fernando Dias
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Fonte: Noticias ao Minuto Read More
