Ministério Público dá cinco dias para Prefeitura de SP explicar afastamento de diretores de escolas municipais

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) solicitou na última terça-feira (27) esclarecimentos à prefeitura sobre o afastamento de 25 diretores de escolas municipais. Esta decisão foi tomada após os resultados insatisfatórios nos exames de avaliação do ensino, com a gestão municipal justificando a medida com base em critérios como as notas do IDEB de 2023. Os diretores afastados não perderão suas remunerações e passarão por um processo de requalificação, enquanto novos gestores serão designados para apoiar as escolas durante esse período, que deve durar até dezembro. A intenção da prefeitura é clara: melhorar as práticas e a estrutura das escolas municipais.

A solicitação do Ministério Público veio na esteira de questionamentos levantados por vereadores e deputados do PSOL, que expressaram dúvidas sobre o afastamento compulsório dos diretores. O órgão pediu esclarecimentos detalhados sobre os fundamentos da decisão, o período de afastamento, a possibilidade de defesa dos diretores e a substituição dos profissionais. A requalificação faz parte do programa “Juntos pela Aprendizagem” e está programada para começar em 2 de junho, segundo a Secretaria Municipal de Educação. O curso, que inclui vivências em outras unidades educacionais, não tem uma data específica para terminar, mas a previsão é que dure até dezembro.

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A medida de requalificação não é exclusiva da prefeitura. A Secretaria Estadual de Educação de São Paulo também adotou uma abordagem semelhante, afastando seis diretores desde 2024 com base em avaliações de desempenho. Os critérios para o afastamento incluem a frequência dos estudantes, participação em provas e desempenho em índices como SARESP e SAEB. No entanto, essa ação tem sido alvo de críticas por parte dos sindicatos de professores, tanto no âmbito estadual quanto municipal, que associam os afastamentos à greve dos professores na capital paulista.

*Com informações de Beatriz Manfredini