Câmara dos Deputados publica licença de Carla Zambelli e diz que pedido chegou antes de ordem do STF

A Câmara dos Deputados publicou nesta quinta-feira (5), a licença da parlamentar Carla Zambelli (PL-SP). Com isso, ela deixará de receber seus vencimentos como parlamentar. Em seu lugar assume o deputado Coronel Tadeu (PL-SP). Segundo a Casa, o pedido de licença de Zambelli chegou antes da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinava o bloqueio dos vencimentos da parlamentar, que está fora do país e foragida da Justiça. Um aliado diz que ela já está na Itália, após passar pelos Estados Unidos.

“A decisão do STF a respeito da parlamentar foi recebida na quarta-feira (4) e o bloqueio de valores nela previsto teve o cumprimento determinado pela Presidência. A Câmara não foi notificada acerca dos demais itens da decisão, motivo pelo qual não há outras providências a serem tomadas até o momento.

Na quarta, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes enviou um pedido urgente para que o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), bloqueasse o salário da deputada, e suspendesse, inclusive, todos os repasses de verba para seu gabinete.

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Segundo o ofício encaminhado a Hugo Motta, Moraes solicitou o bloqueio do salário de Zambelli para pagar a multa de R$2 milhões determinada pelo Supremo após a condenação da deputada por invasão ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2023. Conforme consta na decisão, Moraes solicitou o “bloqueio dos vencimentos e quaisquer outras verbas […] pagos pela Câmara dos Deputados, para fins de pagamento integral da multa aplicada”. Contudo, como Zambelli está agora licenciada, não há recursos a serem recebidos para que sejam bloqueados.

Além da suspensão de salário e verbas da Câmara, Moraes solicitou com urgência ao presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, o bloqueio de todos os bens, contas, cartões e investimentos de Carla Zambelli, inclusive salários, verbas de gabinete, transferências e Pix. O pedido foi incluído junto a decisão judicial que decretou a prisão preventiva de Zambelli, além do bloqueio de seu passaporte, suspensão de suas redes sociais e inclusão na lista vermelha da Interpol.

Nova investigação

O STF instaurou, nesta quarta-feira (4), um novo inquérito contra Carla Zambelli para apurar supostos crimes de coação no curso do processo e obstrução de investigação de infração penal que envolva organização criminosa. A assessoria de Zambelli não se manifestou sobre o caso. A deputada segue sem defesa nos autos, desde que seu advogado alegou “motivos pessoais” e deixou sua defesa. Moraes determinou agora que a Defensoria Pública da União (DPU) represente a parlamentar.

O despacho assinado pelo ministro hoje foi motivado pelo anúncio da deputada de que deixou o Brasil sem intenção de retornar. Segundo o documento, ela fugiu para não cumprir a lei e a decisão judicial, que no mês passado a condenou a 10 anos de prisão pelo ataque hacker aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2023.

Moraes solicitou à Polícia Federal (PF) que ouça Zambelli sobre os crimes apurados em no máximo 10 dias, e que os esclarecimentos poderão ser feitos por escrito, já que ela está fora do País. O ministro também determinou que o conteúdo das redes sociais, que foram tirados do ar nesta quarta, sejam preservados pela PF.

O ministro do STF também pediu ao Banco Central que informe com detalhes todos os Pix recebidos pela deputada nos últimos 30 dias. A parlamentar estava pedindo doações aos seguidores, e colocou seus dados bancários na descrição dos perfis, afirmando que o dinheiro a ajudaria a pagar multas impostas pela Justiça.

*Com informações do Estadão Conteúdo
Publicado por Carolina Ferreira