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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (10) o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para exibir vídeos durante seu depoimento no processo que apura a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. O interrogatório de Bolsonaro está previsto para ocorrer em breve, na retomada das oitivas dos réus ligados ao núcleo principal da suposta trama golpista. A defesa havia solicitado autorização para utilizar o telão da Primeira Turma do STF, além de outros recursos audiovisuais, com o argumento de que os vídeos seriam de interesse público e contribuiriam para a transparência do processo.
Na decisão, Moraes ressaltou que o interrogatório é o momento reservado à autodefesa, no qual o réu pode apresentar sua versão dos fatos, contradizer a acusação e responder a questionamentos da Justiça, do Ministério Público e de outros réus. O ministro, no entanto, destacou que esse momento não comporta a apresentação de provas novas que ainda não tenham sido incluídas nos autos.
“Os réus podem utilizar, apontar e fazer referência a qualquer prova presente nos autos, porém, não é o momento adequado para apresentação de provas novas, ainda não juntadas aos autos e desconhecidas das partes”, afirmou Moraes. Ele também determinou que, caso julgue conveniente, a defesa poderá anexar os vídeos ao processo, para que as demais partes se manifestem e sua autenticidade seja verificada. Em declarações à imprensa antes da sessão, Bolsonaro afirmou que pretende falar por “horas”, caso tenha liberdade para se expressar.
O ex-presidente é réu no STF sob a acusação de liderar uma tentativa de golpe de Estado após sua derrota nas eleições de 2022. Entre as acusações estão crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, e deterioração de patrimônio público. A eventual condenação pode ultrapassar 40 anos de prisão.
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Publicado por Felipe Dantas
*Reportagem produzida com auxílio de IA
Fonte: Jovem Pan Read More
