Cade mantém inquérito em caso de práticas abusivas do Google após pedido de vista

O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) está atualmente analisando um inquérito que investiga o Google por supostas práticas abusivas relacionadas ao uso de notícias. O processo, que foi solicitado para vista, ainda não foi encerrado. O conselheiro Gustavo Augusto propôs o arquivamento do caso, mas a investigação segue em andamento, especialmente no que diz respeito ao uso de inteligência artificial nas operações da empresa. O conselheiro Digo Thomson pediu vista e caso será retomado em outra sessão. Desde 2018, o inquérito examina a forma como o Google exibe conteúdo jornalístico em suas plataformas, sem compensar os veículos que produzem essas matérias. Além disso, a investigação também aborda questões como o desvio de tráfego e a limitação na distribuição de receitas publicitárias, que afetam diretamente a sustentabilidade dos meios de comunicação.

Organizações como a ANJ (Associação Nacional de Jornais) e a Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas) estão pressionando para que o inquérito seja transformado em um processo administrativo. Elas argumentam que é fundamental investigar os impactos das práticas do Google sobre a concorrência e a viabilidade dos veículos de comunicação. A prática de exibir trechos de notícias sem remuneração, conhecida como scraping, é um dos pontos centrais das reclamações.

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O debate sobre as ações do Google não se limita ao Brasil, pois investigações antitruste estão em andamento em diversos países. Recentemente, a empresa firmou acordos na Alemanha e na França para remunerar editores de notícias, enquanto nos Estados Unidos, o Departamento de Justiça obteve uma vitória em um processo contra a companhia por práticas consideradas anticompetitivas.

*Reportagem produzida com auxílio de IA
Publicado por Fernando Dias