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A seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) instalou uma comissão especial para elaborar uma proposta de reforma do Judiciário. O objetivo é apresentar um relatório aos presidentes da Câmara e do Senado no segundo semestre de 2025. O grupo é composto por juristas notáveis, incluindo os ex-presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Ellen Gracie e Cezar Peluso, o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, e acadêmicos renomados.
Durante o evento de instalação, os participantes destacaram a urgência do debate. Ellen Gracie afirmou que o Judiciário se encontra “sob crítica violenta de todos os lados” e que este é o “momento exatamente adequado” para discutir o tema. Na mesma linha, Cezar Peluso citou o “preocupante desprestígio” do Judiciário, não apenas no Brasil, mas em uma tendência global de politização das cortes. Entre os pontos centrais da reforma, estão a implementação de mandatos fixos para ministros do STF, a revisão da competência do foro por prerrogativa de função (foro privilegiado) e a proibição de transmissões ao vivo de julgamentos de réus.
Segundo o presidente da OAB-SP, Leonardo Sica, a discussão sobre mandatos e a limitação da competência do STF são “regras de autocorreção” para proteger a própria instituição. “O Supremo Tribunal Federal alargou muito a competência dele nos últimos anos, e isso está fazendo mal ao tribunal, seja pela carga de trabalho, seja pela politização”, declarou Sica. A proposta também visa aprimorar o acesso à Justiça para o cidadão comum, abordando questões como a morosidade e a previsibilidade das decisões, como apontou a presidente da OAB-SP, Patrícia Vanzolini, que também integra a comissão.
*Com informações de Marcelo Mattos
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*Reportagem produzida com auxílio de IA
Fonte: Jovem Pan Read More
