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O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macêdo, declarou nesta quinta-feira (26) que a decisão do Congresso Nacional de revogar o decreto que aumentava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) representa uma derrota para o país, e não para o governo. Ele mencionou que a administração está considerando a possibilidade de levar a questão ao Supremo Tribunal Federal (STF) e que o diálogo com o Legislativo continuará sendo uma prioridade.
Macêdo argumentou que o aumento do IOF tinha como objetivo promover uma maior justiça tributária, afetando apenas uma pequena fração da população, cerca de 0,8%. Ele ressaltou a necessidade de um diálogo constante entre o governo e o Congresso, enfatizando que a atual gestão deve reafirmar suas funções e responsabilidades.
“Eu não vejo isso como uma derrota do governo. Eu vejo como uma derrota do país e da justiça tributária. Eu acho que foi um erro esse processo, porque o IOF, como estava colocado, iria atingir 0,8% da população para fazer justiça tributária. Quem tem mais, pode pagar um pouco mais. No nosso país só paga imposto quem é assalariado. Eu espero que isso seja revisto, rediscutido e que possa encaminhar essa saída de forma politicamente acordada e que possa ter esse debate como tem que ter no Congresso e na sociedade e que se possa restabelecer esse processo de construção de justiça”, disse o ministro.
Em um evento recente, o ministro participou da assinatura de um acordo entre o governo federal e o estadual, que visa oferecer alternativas para os moradores da Favela do Moinho, que estão enfrentando a remoção devido a um projeto de requalificação da área. O acordo estipula que cada família receberá até R$ 250 mil para a aquisição de uma nova casa, com a contribuição do governo federal sendo de R$ 180 mil e do estadual de R$ 70 mil.
Além do auxílio na compra de imóveis, as famílias afetadas terão direito a um aluguel social no valor de R$ 1,2 mil. Macêdo garantiu que o processo de realocação será conduzido de maneira pacífica e expressou a expectativa de que as mudanças sejam implementadas até o final do ano, com as famílias sendo transferidas para residências localizadas na região central, mantendo-as próximas de suas origens.
*Reportagem produzida com auxílio de IA
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Fonte: Jovem Pan Read More
