Câmara pode votar MP que libera R$ 520 milhões para ações emergenciais

A Câmara dos Deputados deverá se reunirá para votar uma medida provisória de grande importância para a defesa civil no Brasil. A proposta visa liberar R$ 520 milhões em crédito para ações emergenciais, com o objetivo de fortalecer a capacidade de resposta do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional frente a eventos climáticos adversos. Este montante será crucial para apoiar operações da Defesa Civil, especialmente em situações de enchentes, deslizamentos de terra e secas severas, que têm se tornado cada vez mais frequentes no país.

Do total de recursos, R$ 220 milhões serão destinados diretamente à Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. Este valor será utilizado em operações de resgate, salvamento, distribuição de kits humanitários e na reconstrução imediata das áreas afetadas por desastres naturais. Os R$ 300 milhões restantes serão incorporados ao orçamento da Defesa Civil para ações preventivas e estruturantes, visando mitigar os impactos de futuros eventos climáticos extremos.

O governo federal estima que a medida beneficiará cerca de 3,5 milhões de pessoas, principalmente nas regiões mais afetadas por chuvas intensas no primeiro semestre deste ano, como Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Bahia e Amazonas. A liberação do crédito é uma resposta à crescente demanda por assistência, decorrente do aumento de eventos climáticos extremos no país. Até o momento, o governo já reconheceu aproximadamente 500 decretos de ajuda humanitária e proteção de emergência, além de ter desembolsado cerca de R$ 900 milhões entre 2024 e 2025 para situações emergenciais. Com o orçamento do segundo semestre limitado, o crédito extra é considerado essencial para a continuidade das operações da Defesa Civil.

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Após a votação na Câmara, a medida provisória seguirá para análise do Senado Federal. O Congresso tem um prazo de 120 dias para aprovar a proposta, caso contrário, ela perderá a validade. A expectativa é que a votação ocorra amanhã, e a medida é vista como crucial para garantir a continuidade das ações de defesa civil em um cenário de crescente vulnerabilidade climática.

*Com informações de Aline Becketty