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Hospitais privados e filantrópicos de todo o país poderão reforçar o atendimento especializado no Sistema Único de Saúde (SUS) em áreas prioritárias como oncologia, ginecologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia e otorrinolaringologia. Em troca, as instituições receberão créditos financeiros que poderão ser usados para abater dívidas com a União — inclusive débitos tributários que ainda vão vencer.
A medida, inédita no SUS, foi anunciada na semana passada pelos ministros Alexandre Padilha (Saúde) e Fernando Haddad (Fazenda) como parte do programa federal Agora Tem Especialistas. Com potencial para gerar até R$ 2 bilhões em créditos por ano, a iniciativa visa reduzir as filas por cirurgias, consultas e exames especializados. O objetivo, segundo o governo, é mobilizar toda a estrutura de saúde disponível — pública e privada — para garantir mais agilidade, dignidade e acesso a quem aguarda por procedimentos que podem salvar vidas.“Estamos mobilizando o sistema de saúde para cuidar do que realmente importa: as pessoas. Essa é uma medida inovadora, com foco na redução de filas e na recuperação de dívidas históricas com responsabilidade e justiça social”, destacou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Como vai funcionar
A adesão ao programa é voluntária. Hospitais interessados devem negociar suas dívidas tributárias junto ao Ministério da Fazenda e, em seguida, submeter ao Ministério da Saúde uma proposta de serviços especializados que atendam às demandas regionais do SUS. A compensação financeira será calculada com base em uma tabela específica, a “Tabela Agora Tem Especialistas”, que inclui mais de 1.300 tipos de cirurgias e procedimentos de alta complexidade. As instituições que aderirem começarão os atendimentos a partir de 2025. Já os créditos financeiros só poderão ser utilizados para abater dívidas tributárias a partir de 1º de janeiro de 2026. Os hospitais deverão comprovar capacidade técnica e operacional. Como incentivo, poderão contar com redução de até 70% em juros e multas e um período de moratória de seis meses.
Critérios de uso dos créditos
A emissão dos créditos seguirá critérios rigorosos para garantir transparência e equidade. Entre os principais pontos:
- Apenas hospitais com adesão ao programa e à negociação tributária poderão gerar créditos;
- O valor mínimo para emissão será de R$ 100 mil, evitando a pulverização dos atendimentos;
- A proporção de abatimento varia conforme o valor da dívida: Dívidas até R$ 5 milhões: uso de até 50% dos créditos;
- Entre R$ 5 milhões e R$ 10 milhões: até 40%;
- Acima de R$ 10 milhões: até 30%;
- A distribuição dos créditos considerará critérios de equidade regional, com maior prioridade para áreas com maior demanda reprimida.
Complemento à força-tarefa do SUS
A nova medida reforça os 10 eixos de atuação do programa Agora Tem Especialistas, lançado para enfrentar o gargalo no atendimento especializado. Entre as frentes em andamento estão:
- Ampliação dos turnos de atendimento nas unidades públicas e privadas;
- Expansão da telessaúde para encurtar o tempo de espera;
- Mutirões e unidades móveis para regiões desassistidas;
- Fortalecimento da atenção primária como porta de entrada eficiente;
- Capacitação e formação de mais profissionais especialistas.
“O que estamos fazendo é aplicar a inteligência fiscal e o planejamento estratégico para resolver problemas históricos da saúde pública”, afirmou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. “É o tipo de medida que salva vidas e, ao mesmo tempo, traz equilíbrio fiscal.”Com a medida, o governo busca não apenas reduzir o tempo de espera no SUS, mas também utilizar a força instalada da rede privada e filantrópica para atender, com agilidade, às necessidades da população.
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Fonte: Jovem Pan Read More
