Governo aciona STF para validar aumento do IOF e contesta Congresso: ‘Defesa da separação de Poderes’
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O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está prestes a levar ao STF (Supremo Tribunal Federal) a disputa sobre o decreto que aumentava o IOF, imposto sobre operações financeiras. Esta decisão tem gerado tensão entre os poderes, especialmente com o Legislativo. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), alertou que essa ação pode ser vista como um confronto direto com o Legislativo, intensificando os embates entre os Poderes. Motta afirmou que o governo parece ter abandonado a colaboração com os parlamentares, optando por governar com o STF. Ele também negou ter traído o governo ao pautar e derrubar o aumento do IOF, afirmando que avisou sobre a dificuldade de aprovação no Parlamento.
O presidente da Câmara expressou descontentamento com as críticas recebidas após a derrota do governo no episódio do IOF. Ele destacou que medidas importantes, como a liberação de R$ 15 bilhões do fundo social do pré-sal para habitação popular e a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até dois salários mínimos, foram aprovadas sob sua gestão, mas não receberam reconhecimento do Executivo. Motta enfatizou que o presidente de qualquer Poder “deve servir ao país, não a um partido”.
A crise política entre o Legislativo e o Executivo se intensifica, com o Congresso Nacional se mostrando mais empoderado, especialmente devido às emendas parlamentares. O governo tem enfrentado dificuldades para negociar com o Legislativo nos moldes tradicionais, e a judicialização da questão do IOF pode agravar ainda mais a situação. Especialistas apontam que o governo Lula pode enfrentar retaliações do Congresso, como o travamento de pautas importantes, caso continue a apostar na judicialização como estratégia.
*Com informações de André Anelli
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*Reportagem produzida com auxílio de IA
Fonte: Jovem Pan Read More
