Entenda a decisão do STF sobre o decreto do IOF
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Em meio a um novo embate entre os Poderes, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a continuidade do decreto do governo Lula que eleva a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A decisão foi tomada mesmo após o Congresso Nacional derrubar a medida em votação no Plenário. A decisão do ministro gerou forte reação da oposição, que acusa o STF de desrespeitar a soberania do Legislativo.
Para o vice-líder da Oposição, deputado Sanderson (PL-RS), a decisão fere a autonomia do Parlamento: “O Ministro Alexandre de Moraes manda reestabelecer o aumento do IOF e, com isso, comete mais uma interferência ilegal no poder legislativo. Quem comete crime de responsabilidade deve ser punido com impeachment! Ou o Congresso Nacional exerce seu papel constitucional ou não tem mais razão de existir!”
Na mesma linha, o deputado Rodrigo Valadares (União-SE) classificou a decisão como um caso explícito de ativismo judicial: “É um exemplo claro de interferência indevida. O STF não pode legislar por liminar. Moraes ultrapassou os limites e está criando um ambiente de insegurança jurídica e fiscal.”
O deputado Coronel Tadeu (PL-SP) também reagiu com firmeza: “O Congresso foi claro ao rejeitar o aumento do IOF. A decisão do STF é um desrespeito à vontade popular, expressa por meio dos representantes eleitos. Estamos vendo o avanço de um autoritarismo togado.”
O deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM) alertou para os riscos institucionais envolvidos: “Ignorar o Congresso é ignorar a vontade do povo. Essa decisão é arbitrária, abusiva e cria um precedente perigoso para a democracia. Não podemos aceitar essa interferência constante do Judiciário.”
Por fim, o deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS) afirmou que o STF age como um puxadinho do governo, contrariando a Constituição: “É mais um capítulo da submissão do Judiciário ao Executivo. O povo está sufocado com impostos, e mesmo assim Moraes decide manter o aumento do IOF. O Brasil está cansado desse autoritarismo que ignora a voz do Congresso e a dor do povo.”
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Fonte: Jovem Pan Read More
