Militar da Marinha é condenado por assédio sexual contra cabo trans

Um suboficial da Marinha foi condenado pela Justiça Militar por assédio sexual contra uma mulher trans que servia como cabo em uma escola de formação da Força, no Rio de Janeiro (RJ). O militar recebeu como punição um ano de prisão em regime aberto, ainda cabe recurso no Superior Tribunal Militar (STM).

Segundo a denúncia, em fevereiro de 2024 o suboficial teria puxado a cabo pelo braço e dito “na época do navio eu não tinha coragem de te rachar, mas agora que você é mulher, se você der mole eu te racho”, lembrando do período anterior à transição de gênero, em que serviam juntos. O caso gerou uma crise de ansiedade na cabo no dia seguinte, a impedindo de manter formação durante a manhã.

A defesa do militar nega que a situação tenha ocorrido e afirma que o suboficial apenas perguntou por qual pronome a cabo gostaria de ser tratada, além de pedir desculpas por chamá-la no masculino anteriormente.

O Conselho Permanente de Justiça, porém, considerou que a palavra da vítima e as evidências do abalo psicológico, como a crise de ansiedade acompanhada de sintomas físicos e desmaio, eram o bastante para atestar o caso de assédio, por mais que não existissem testemunhas que poderiam corroborar com a narrativa da cabo.

Somou-se a isso o fato de que “o réu, durante seu interrogatório em juízo, por diversas vezes se referiu à ofendida no gênero masculino, utilizando o pronome ‘ele’, embora a cabo seja reconhecidamente uma mulher trans”, destacou a juíza Mariana Aquino, responsável pelo caso.

Além de prisão em regime aberto por um ano, o réu também deve, a cada três meses, se apresentar ao Juízo de Execução e fazer um curso gratuito online “Assédio Moral e Sexual no Trabalho”, oferecido pelo Senado Federal.

Em 2025, as Forças Armadas realizaram o primeiro alistamento feminino voluntário, que contou com 32 mil inscritas. Das 1.465 vagas oferecidas, 70% eram no Exército, 20% na Aeronáutica e 10% apenas na Marinha.

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A meta das Forças Armadas é dobrar a participação de mulheres entre seus quadros nos próximos dez anos, passando de 10,52% para 20%. As militares femininas, atualmente, ocupam, em sua maioria, cargos em saúde, logística e ensino, de modo temporário ou permanente.