Oposição tenta convocar sessão remota para votar anistia e mudanças na Lei do Impeachment

Em meio ao recesso parlamentar, a oposição tenta acelerar uma reação institucional contra as decisões do STF (Supremo Tribunal Federal) que atingem o ex-presidente Jair Bolsonaro. A deputada Caroline de Toni (PL-SC) protocolou na segunda-feira (22) um pedido de sessão extraordinária remota na Câmara dos Deputados, com pauta exclusiva para votar três projetos de interesse da base aliada. O principal deles propõe anistia aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e em manifestações que contestaram o resultado das eleições de 2022.

Além disso, a deputada quer discutir dois projetos que alteram a Lei do Impeachment no que diz respeito aos ministros do STF. Um amplia as hipóteses de crime de responsabilidade e o outro estabelece prazos e critérios objetivos para análise de pedidos de afastamento da Corte. A iniciativa ocorre dias após a operação da Polícia Federal que impôs medidas cautelares a Bolsonaro, entre elas o uso de tornozeleira eletrônica. Durante reunião com aliados nesta segunda, o ex-presidente cobrou protagonismo do Congresso e defendeu que a anistia seja votada com urgência.

O objetivo da convocação é pressionar o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que até o momento não se manifestou a favor da proposta. Na semana passada, outro pedido para suspender o recesso foi negado pelo presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP). Apesar da mobilização, o projeto de anistia enfrenta resistência entre parlamentares. O próprio Motta defende uma versão mais moderada da proposta. O Centrão, bloco com peso decisivo nas votações, resiste a qualquer iniciativa que possa beneficiar diretamente Bolsonaro ou membros de seu antigo governo.

Nos Estados Unidos, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) tenta angariar apoio à causa, mas enfrenta pressão de empresários preocupados com os efeitos políticos e econômicos da crise no Brasil. A expectativa é que Jair Bolsonaro compareça nesta terça-feira (23) a comissões da Câmara que devem votar moções de repúdio às medidas impostas contra ele. Até o momento, porém, sua presença não foi confirmada.

*Com informações de Marília Ribeiro