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Ao perguntarmos quantos países existem no mundo, a resposta pode variar de maneira impressionante dependendo do viés ideológico ou filosófico do interlocutor. Para os mais legalistas, a agremiação máxima de todas as nações, a ONU, reconhece como membros plenos 193 países. Dentre as etapas do processo de adesão, além do pedido formal ao Secretário-Geral das Nações Unidas, é necessária uma avaliação pelo órgão mais importante da organização, o Conselho de Segurança.
O Conselho de Segurança consiste em 15 países, 5 com assentos fixos e 10 com assentos rotativos. As cadeiras permanentes refletem até hoje a ordem mundial de 1945 nos espólios da Segunda Guerra, onde França, Reino Unido, Estados Unidos, Rússia (como herdeira da União Soviética) e China possuem mais poder em suas mãos que as demais 188 nações plenamente reconhecidas. Durante o processo de avaliação de uma nova adesão são necessários no mínimo 9 votos favoráveis ao pedido e nenhum veto de um dos 5 membros permanentes. Em um caso ideal, após o escrutínio do Conselho de Segurança, a candidatura é levada à Assembleia Geral da ONU e necessita dois terços dos membros plenos votantes para a admissão.
O caso palestino é complexo e muito se alterou ao longo dos anos, mas a guerra em curso na Faixa de Gaza desde 2023 tem angariado mais apoio internacional para a efetivação de seu reconhecimento na ONU. No passado, assim como no presente os vetos dos Estados Unidos foram determinantes no Conselho de Segurança para impedir qualquer votação definitiva na Assembleia Geral. Entretanto, o apoio para que a Palestina seja um membro pleno já conta com o apoio de 147 países soberanos, ou aproximadamente 75% dos votantes. Facilmente, a sua candidatura seria aprovada dentro da Assembleia Geral, mas a barreira do Conselho de Segurança tem postergado esse sonho aos palestinos há décadas.
Além dos Estados Unidos, Reino Unido e França também não reconhecem oficialmente a nação palestina, mas a violência da guerra e a onda de fome que assombra Gaza nos últimos meses, têm trazido novas avaliações acerca do tema. O presidente francês Emmanuel Macron anunciou que a França reconhecerá a Palestina como membro pleno da ONU, sendo o terceiro país dentre os cinco de assento permanente do Conselho de Segurança a fazê-lo. Segundo o chefe de estado francês a decisão busca reafirmar o compromisso da França com “uma paz justa e duradoura”. Macron apelou urgentemente pelo fim do conflito, acesso à ajuda humanitária e retorno dos reféns.
A posição francesa segue uma mudança de paradigma adotada por outros países europeus desde 2023, como a Espanha, Noruega e Irlanda. A desumanidade retratada nas fotos de crianças esqueléticas em Gaza apenas faz aumentar o apoio pela causa palestina, seja como um dever moral mediante os fatos, seja por pressão interna por grupos da sociedade civil. Do lado israelense o primeiro-ministro, Benjamin Netanyahu, condenou veementemente a decisão da França, dizendo que um estado palestino nas presentes condições teria apenas como objetivo a aniquilação de Israel.
O simbolismo por trás do anúncio francês é evidente e poderoso, já que se trata de uma nação com voto de maior peso dentro da ONU. A escolha francesa poderá, possivelmente, servir de encorajamento para que outras nações europeias e ocidentais sigam pelo mesmo caminho, aumentando a pressão sobre os Estados Unidos, para que um dia, também escolham o reconhecimento. Contudo, a urgência da catástrofe humanitária dentro da Faixa de Gaza não se resolverá dentro da sede da ONU em Nova York. A solução momentânea precisa de duas premissas básicas, primeiramente a permissão de acesso à ajuda humanitária de forma contínua e irrestrita para todos os civis, e em seguida, a rendição imediata do grupo terrorista Hamas como uma forma de colocar o interesse do povo palestino acima dos seus.
A pressão cresce para que Israel pare de utilizar a fome como arma de guerra e atue como a única democracia do Oriente Médio, que de fato é, obedecendo o Direto Humanitário Internacional. Os negociadores em Doha e no Cairo precisarão de extrema habilidade e agilidade para alimentar os famintos de forma prioritária, antes de decidir um futuro à longo prazo para o enclave. A decisão corajosa da França pode dar a motivação necessária neste momento para que pequenos passos comecem a ser dados na direção correta visando evitar uma tragédia maior.
Fonte: Noticias ao Minuto Read More
