Aliados de Bolsonaro comemoram sanção dos EUA contra Alexandre de Moraes: ‘Luz no fim do túnel’

Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro celebraram nesta quarta-feira (30) a decisão do governo Donald Trump de aplicar sanções ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, com base na chamada Lei Magnitsky, que pune indivíduos acusados de graves violações de direitos humanos. A medida, anunciada pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (Ofac), do Departamento do Tesouro americano, prevê o congelamento de bens e ativos do ministro nos Estados Unidos, além da proibição de operações financeiras com instituições do país. Moraes também passa a ser impedido de entrar em território americano e poderá enfrentar restrições de uso de cartões de crédito internacionais como Visa e Mastercard.

A decisão foi justificada pelo secretário de Estado do governo Trump, Marco Rubio, que acusou o ministro de abusar de sua autoridade ao “autorizar detenções preventivas injustas” e “minar a liberdade de expressão”, incluindo a imposição de ordens a plataformas digitais com sede nos EUA para excluir perfis e publicações de críticos políticos brasileiros.

Nas redes sociais, políticos da direita brasileira repercutiram a notícia como uma vitória. O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que vinha articulando a medida em viagens a Washington, escreveu: “Hoje, os EUA anunciaram sanções contra Alexandre de Moraes com base na Lei Magnitsky. É um marco histórico e um alerta: abusos de autoridade agora têm consequências globais.”

A deputada Carol De Toni (PL-SC) afirmou que a aplicação da Magnitsky é “a resposta internacional aos abusos, à censura e à perseguição política que o Brasil vive”. Já o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) disse que a decisão representa “uma luz no fim do túnel”. Outros parlamentares, como Carlos Jordy (PL-RJ), Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), Eduardo Girão (Novo-CE) e Coronel Chrisóstomo (PL-RO), também exaltaram a medida, classificando-a como um divisor de águas e cobrando reação do Congresso Nacional. “O que o Senado brasileiro não teve coragem de fazer, os EUA fizeram com força”, afirmou Sóstenes.

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A sanção a Moraes é mais um capítulo da tensão entre o Supremo Tribunal Federal e apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, que acusam o ministro de extrapolar suas competências em decisões no âmbito dos inquéritos sobre desinformação, milícias digitais e tentativa de golpe de Estado. A Lei Magnitsky foi criada pelo Congresso americano em 2012, inicialmente para punir autoridades russas envolvidas na morte do advogado Sergei Magnitsky. Desde então, passou a ser utilizada em âmbito global contra indivíduos suspeitos de violações graves de direitos humanos e corrupção.