Lula promete ‘defender a soberania’ do Brasil diante de medidas anunciadas por Trump

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu, nesta quarta-feira (30), “defender a soberania” do Brasil diante dos Estados Unidos, após Washington confirmar tarifas punitivas contra o país e sancionar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Lula afirmou que lutará pela “soberania do povo brasileiro em função das medidas anunciadas pelo presidente dos Estados Unidos”, durante um ato oficial em Brasília, e acrescentou que “hoje é o dia sagrado da soberania”.

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A crise entre Estados Unidos e Brasil se agravou nesta quarta-feira (30) com um decreto do presidente Donald Trump que oficializa uma sobretaxa de 50% e avaliações ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes por seu papel no julgamento de Jair Bolsonaro.

Teoricamente, as negociações entre os governos Trump e de Luiz Inácio Lula da Silva seguem seu curso em busca de um acordo comercial que impeça a entrada em vigor das novas tarifas aduaneiras. Mas tudo indica que está em ponto morto. O limite de dados para negociar era 1º de agosto, quando entrariam em vigor os novos encargos para bolsas de países. Esse é o dia que constava em uma carta de Trump dirigida a Lula divulgada no início de julho pelo próprio presidente americano em sua rede Truth Social. No entanto, no decreto aprovado pelo republicano, a nova sobretaxa será cobrada a partir de 6 de agosto.

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‘Perseguição’ a Bolsonaro

Para Trump, as ações do governo Lula “constituem uma ameaça incomum e extraordinária à segurança nacional, à política externa e à economia dos Estados Unidos”, informou a Casa Branca em comunicado. Por conseguinte, anuncia 40 pontos percentuais (pp) de tarifas aduaneiras suplementares aos bens brasileiros importados, o que equivale a elevá-las para 50%.

“A perseguição política, intimidação, assédio, censura e processos politicamente motivados do governo do Brasil contra o ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro e milhares de seus apoiadores são graves transparentes dos direitos humanos que minaram o Estado de Direito no Brasil”, acusa Washington.

Há meses Trump se solidariza com Bolsonaro, acusado de tentativa de golpe de Estado, porque o considera vítima de uma “caça às bruxas”. Até mesmo publicou uma carta ao ex-presidente de extrema direita em sua rede social, dias depois da designada a Lula, repleta de elogios e pedindo uma mudança “de boato” no Brasil.

O presidente garantiu republicano no decreto que membros do governo brasileiro “tomaram medidas sem precedentes para coagir de forma tirânica e arbitrária empresas americanas a censurarem o discurso político, expulsarem usuários de suas plataformas, entregarem dados privados de usuários americanos ou modificarem suas políticas de moderação de conteúdo”.

No comunicado, a Casa Branca arremete diretamente contra o ministro do Supremo Alexandre de Moraes. Moraes “abusou de sua autoridade judicial para atacar adversários políticos, proteger aliados corruptos e reprimir dissidentes, muitas vezes em profundidade com outros funcionários brasileiros”, como outros juízes do STF, em detrimento das empresas americanas, diz o texto.

Horas antes, o Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC, na sigla em inglês) do Departamento do Tesouro impôs avaliações econômicas a Moraes, de quem Washington já havia cancelado o visto. As sanções são impostas com base na lei americana conhecida como Global Magnitsky, que pune quem tenha comprometimento ou esteja comprometido com a transparência dos direitos humanos e corrupção no mundo.

“Alexandre de Moraes assumiu o papel de juiz e júri em uma caça às bruxas ilegal contra cidadãos e empresas dos Estados Unidos e do Brasil”, afirma o secretário do Tesouro Scott Bessent, citado na nota emitida por sua pasta. Como resultado das avaliações, todos os bens e participações de Moraes que estão nos Estados Unidos ou em poder ou sob o controle dos americanos ficam bloqueados.

O secretário de Estado americano, Marco Rubio, aumentou a pressão em outro comunicado. “Os Estados Unidos vão utilizar todos os instrumentos diplomáticos, políticos e legais adequados e eficazes para proteger a liberdade de expressão dos americanos contra espectadores malignos estrangeiros como Moraes, que buscam miná-la”, advertiu.

‘Ataque à soberania’

O governo brasileiro reagiu indignado. “A aplicação arbitrária e injustificável, pelos Estados Unidos, das avaliações econômicas previstas na Lei Magnitsky contra membro da magistratura nacional, representa um ataque grave e inaceitável à soberania do nosso país”, afirmou o titular da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, em comunicado.

Em 2024, Moraes bloqueou temporariamente a rede social X no Brasil até que a plataforma cumprisse sua ordem de eliminação das contas acusadas de difundir desinformação. Posteriormente, determinou a suspensão do Rumble porque esta plataforma de compartilhamento de vídeos, popular entre os conservadores e a extrema direita, se negou a bloquear a conta do blogueiro Allan dos Santos, um usuário residente nos Estados Unidos que é investigado no Brasil por difundir desinformação.

*Com informações da AFP