O que acontece após a prisão de Carla Zambelli? Veja os próximos passos

A deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP) foi presa na Itália nesta terça-feira (29). Após ser condenada a dez anos de prisão por coordenar uma invasão hacker aos sistemas do Poder Judiciário, a parlamentar fugiu do País. A extradição de Zambelli levará meses para ser concluída. Em paralelo, mesmo presa, ela não perde o mandato de imediato, cabendo ao plenário da Câmara decidir pela cassação. Também há a possibilidade de Zambelli perder o mandato por exceder o limite de faltas não justificadas. Zambelli foi condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por ter pedido a um hacker a invasão dos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para emitir um mandado de prisão falso contra o ministro Alexandre de Moraes. A sentença também determina a perda do cargo na Câmara.

Zambelli também é ré por empunhar uma arma contra um homem na véspera do segundo turno da eleição presidencial de 2022. O julgamento por porte ilegal de arma e constrangimento ilegal está pausado por um pedido de vista do ministro Kassio Nunes Marques, mas já há maioria entre os ministros para condená-la.

O que ocorre depois da prisão?

Após a detenção, o próximo passo é a confirmação da prisão da parlamentar. O órgão da Itália equivalente ao Ministério da Justiça brasileiro avaliará se pede ou não a confirmação da prisão de Zambelli. A decisão cabe ao Judiciário italiano. O Brasil, em seguida, deve formalizar o pedido de extradição. O processo envolve as manifestações do Ministério Público italiano e da defesa de Carla Zambelli. A decisão, novamente, caberá à Justiça da Itália. Segundo juristas ouvidos pelo Estadão, todo esse trâmite pode levar de um ano e meio a dois anos.

O que ocorre com o mandato na Câmara?

Em paralelo, caberá à Câmara decidir se cassa ou não o mandato de Zambelli. O processo de cassação da deputada federal tramita na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. O andamento do caso não depende do período de licença da parlamentar. O pedido de perda do mandato de Zambelli é relatado pelo deputado federal Diego Garcia (Republicanos-PR). A defesa da deputada federal já apresentou alegações no caso. A partir de agora, cabe a Garcia conduzir a fase de instrução do processo, ou seja, anunciar se pretende pedir diligências e audiências com testemunhas. Não há prazo para essa etapa.

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Finalizada a instrução, o relator tem cinco sessões para apresentar seu parecer. O relatório deve ser aprovado na CCJ e, depois, obter um aval do plenário da Câmara. A cassação deve ser aprovada por 257 dos 513 parlamentares da Casa. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirma que a Câmara não decidirá sobre a prisão de Zambelli, avaliando apenas a cassação do mandato.

*Com informações do Estadão Conteúdo