Barroso defende Moraes e reforça independência do STF em reabertura dos trabalhos

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou os trabalhos nesta sexta-feira (1º) com um discurso firme do presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, em defesa do ministro Alexandre de Moraes, alvo recente de sanções impostas pelo governo Donald Trump, nos Estados Unidos. Na abertura do segundo semestre do Judiciário, Barroso classificou como legítima e transparente a atuação da Corte no processo que investiga a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. “A marca do Judiciário brasileiro, do primeiro grau ao Supremo Tribunal Federal, é a independência e a imparcialidade. Todos os réus serão julgados com base nas provas produzidas, sem qualquer tipo de interferência, venha de onde vier”, afirmou o ministro.

Barroso também relembrou ataques institucionais ao Supremo desde 2019, primeiro ano do governo Jair Bolsonaro (PL), e disse que o papel da Corte é justamente “impedir a volta ao passado”. A fala ocorre após os Estados Unidos aplicarem sanções contra Moraes e outros ministros do STF, sob alegação de perseguição a Bolsonaro e seus aliados. Moraes foi incluído na chamada Lei Magnitsky, que permite sanções contra pessoas acusadas de violar direitos humanos.

O STF, em nota oficial, já havia reagido em defesa da autonomia do Judiciário. Durante a sessão, o ministro Gilmar Mendes também criticou a medida do governo norte-americano e afirmou que empresas de tecnologia — as chamadas big techs — têm pressionado o tribunal por meio de lobbies. “Este STF não se dobra a intimidações”, declarou.

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Na véspera da retomada das atividades, Moraes participou de um jantar no Palácio da Alvorada a convite do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Também estiveram presentes outros ministros do STF (mas não a totalidade da Corte), o ministro da Justiça Ricardo Lewandowski, o advogado-geral da União Jorge Messias e o procurador-geral da República Paulo Gonet.