Defesa de Daniel Silveira pede prisão domiciliar após cirurgia no joelho

Os advogados do ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB) pediram ao STF (Supremo Tribunal Federal) que ele possa cumprir 30 dias de prisão domiciliar em uma clínica particular no Rio de Janeiro, alegando necessidade de cuidados médicos após uma cirurgia no joelho. Silveira foi submetido a um procedimento de reconstrução do ligamento cruzado anterior (LCA) do joelho direito e, segundo laudos médicos apresentados à Corte, precisa de fisioterapia diária e acompanhamento especializado para evitar complicações como trombose venosa, rigidez articular e artrofibrose.

A defesa afirma que a recuperação exige cuidados que não podem ser oferecidos pela Secretaria de Administração Penitenciária do Rio (Seap) e considera que o retorno à prisão colocaria em risco a saúde e integridade física do ex-parlamentar. O pedido foi direcionado ao ministro Alexandre de Moraes, relator do processo no STF. Até o momento, ele não se manifestou sobre a solicitação. Os advogados pedem também urgência na análise do caso e a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR).

No pedido, a defesa sustenta que o tratamento da lesão já havia sido adiado anteriormente por conta de ordens judiciais de prisão e que a cirurgia realizada é apenas a primeira de três etapas previstas. “A prisão domiciliar humanitária para tratamento de saúde é condição essencial para a completa e segura recuperação do requerente”, diz um trecho da petição.

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Daniel Silveira foi condenado em 2022 a 8 anos e 9 meses de prisão por estimular atos antidemocráticos e atacar ministros do STF. Após um período em liberdade condicional, voltou a ser preso no fim de 2024 por descumprir regras do regime, como o recolhimento noturno. Atualmente, ele cumpre pena na Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, em Magé, na Baixada Fluminense.

*Com informações de Rodrigo Viga