Moraes reage à aplicação da Lei Magnitsky e diz que sanções são resultados de ações ‘covardes e traiçoeiras’

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira (1º) que as sanções impostas pelo governo dos Estados Unidos contra ele foram resultado de ações “covardes e traiçoeiras” articuladas por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Em sua primeira manifestação pública após a aplicação da chamada Lei Magnitsky, Moraes declarou que vai ignorar as punições e continuar exercendo normalmente suas funções no tribunal. “O STF irá ignorar as sanções aplicadas. Esse relator vai ignorar as sanções que foram aplicadas e continuar trabalhando como vem fazendo, tanto no plenário quanto na Primeira Turma, sempre de forma colegiada”, afirmou Moraes durante a reabertura dos trabalhos do Judiciário, em Brasília.

Sem citar nomes, Moraes se referiu diretamente ao deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que, segundo o ministro, teria atuado junto ao governo Trump para incluir seu nome entre os sancionados. “Estão foragidos, escondidos fora do território nacional. Não tiveram coragem de continuar aqui”, disse. Eduardo Bolsonaro está sendo investigado em um inquérito no STF e, segundo Moraes, há provas de condutas ilícitas atribuídas a ele e a aliados.

O ministro comparou as estratégias dos aliados do ex-presidente a métodos usados por milícias. Citou ameaças contra magistrados e suas famílias e classificou os atos como “clara tentativa de coação” ao Judiciário e ao Congresso. Moraes mencionou ainda ameaças recentes aos presidentes da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, senador Davi Alcolumbre (União-AP).

“Essas condutas caracterizam claros e expressos atos executórios de traição ao Brasil”, afirmou, chamando os responsáveis de integrantes de uma “organização criminosa miliciana”. Relator das ações sobre a tentativa de golpe de Estado de 2022, Moraes confirmou que os quatro núcleos da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) — político, militar, jurídico e operacional — serão julgados ainda neste semestre. Entre os réus está o ex-presidente Jair Bolsonaro. “Nós julgaremos todos os responsáveis. Absolvendo aqueles onde não houver prova e condenando aqueles onde houver, mas julgando, exercendo a nossa função jurisdicional e não nos acovardando”, disse.

O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, também se manifestou em defesa de Moraes. Ele afirmou que o tribunal atua com independência e imparcialidade, e que os processos relativos à tentativa de golpe são conduzidos com transparência e baseados em provas. “O nosso papel é impedir a volta ao passado”, disse Barroso. Já o ministro Gilmar Mendes afirmou que as sanções refletem pressões políticas e econômicas, inclusive de grandes empresas de tecnologia, e declarou que o STF não cederá a intimidações externas. “Este Supremo Tribunal Federal não se dobra a lobbies poderosos nem a ameaças”, afirmou.

A sessão de reabertura do semestre contou com a presença da maioria dos ministros, incluindo a esposa de Moraes, Viviane Barci de Moraes. Os ministros Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli não participaram da cerimônia.

*Reportagem produzida com auxílio de IA

Fonte: Jovem Pan Read More